Vereadora insiste que projeto que proíbe capacete fechado em Tabira não vai de encontro a Legislação Nacional.
Para justificar o Projeto aprovado em 1º turno pela Câmara de Tabira
que proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura no município, a
vereadora socialista e autora Claudicéia Rocha falou ontem a Rádio
Cidade FM. Mesmo minutos antes na mesma emissora o Coordenador da Operação lei
Seca no Sertão, Major Costa Brito, tendo afirmado que o Código Nacional
de Trânsito não pode ser alterado nos municípios e que somente o
Congresso Nacional tem essa prerrogativa, a vereadora insistiu: “o
projeto não está infringindo nenhuma legislação nacional” – e continuou:
“Verifiquei o Código de Transito, CONTRAN, CETRAN, DENATRAM e não
visualizei nada contrário na legislação.
que proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura no município, a
vereadora socialista e autora Claudicéia Rocha falou ontem a Rádio
Cidade FM. Mesmo minutos antes na mesma emissora o Coordenador da Operação lei
Seca no Sertão, Major Costa Brito, tendo afirmado que o Código Nacional
de Trânsito não pode ser alterado nos municípios e que somente o
Congresso Nacional tem essa prerrogativa, a vereadora insistiu: “o
projeto não está infringindo nenhuma legislação nacional” – e continuou:
“Verifiquei o Código de Transito, CONTRAN, CETRAN, DENATRAM e não
visualizei nada contrário na legislação.
Claudicéia defendeu o projeto como forma de coibir assaltos ao
comércio e homicídios. Ela citou cerca de 05 crimes no município com o
acusado usando capacete fechado. Admitiu não ter procurado o DETRAN para
tirar dúvidas sobre o projeto. Defendeu que o capacete aberto custa 50%
menos em relação ao capacete fechado. Negou que a Lei nasce morta, pois
Santa Cruz do Capibaribe viveu a mesma experiência com uma lei que
tinha validade na área urbana e em Tabira valerá em todo município.
comércio e homicídios. Ela citou cerca de 05 crimes no município com o
acusado usando capacete fechado. Admitiu não ter procurado o DETRAN para
tirar dúvidas sobre o projeto. Defendeu que o capacete aberto custa 50%
menos em relação ao capacete fechado. Negou que a Lei nasce morta, pois
Santa Cruz do Capibaribe viveu a mesma experiência com uma lei que
tinha validade na área urbana e em Tabira valerá em todo município.
Mesma alertada que nem a Polícia e nem a Guarda Municipal poderão
atuar na fiscalização, a vereadora lembrou que com o Trânsito sendo
municipalizado fica mais fácil e completou dizendo que o Projeto pode
até não ser aprovado, mas a Câmara está apenas querendo colaborar.
atuar na fiscalização, a vereadora lembrou que com o Trânsito sendo
municipalizado fica mais fácil e completou dizendo que o Projeto pode
até não ser aprovado, mas a Câmara está apenas querendo colaborar.
Muitos ouvintes do programa Cidade Alerta questionaram o Projeto e
criticaram os vereadores, 8 no total, que em 1º turno votaram
favoravelmente. Resta saber agora se o Projeto sendo aprovado em 2º
turno o Prefeito Sebastião Dias vai transforma-lo em Lei.
criticaram os vereadores, 8 no total, que em 1º turno votaram
favoravelmente. Resta saber agora se o Projeto sendo aprovado em 2º
turno o Prefeito Sebastião Dias vai transforma-lo em Lei.
Por Anchieta Santos.