Em 2ª denúncia, Janot deve acusar Temer dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu nesta
quarta-feira (13) a nova denúncia contra o presidente Michel Temer. A Folha apurou que o peemedebista será acusado dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. A peça tem de mais de 200 páginas e a previsão é que seja apresentada
até o fim da tarde desta quinta-feira (14) ao STF (Supremo Tribunal
Federal).
quarta-feira (13) a nova denúncia contra o presidente Michel Temer. A Folha apurou que o peemedebista será acusado dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. A peça tem de mais de 200 páginas e a previsão é que seja apresentada
até o fim da tarde desta quinta-feira (14) ao STF (Supremo Tribunal
Federal).
Além do presidente, Janot citará a cúpula do PMDB da Câmara, alvo do
relatório da Polícia Federal entregue ao Supremo na segunda (12). Nem
todos serão acusados sob a suspeita de mais de um crime. O documento da PGR tem como base as delações de executivos da JBS e
do corretor de valores Lúcio Funaro, que teve delação premiada
homologada. De acordo com pessoas próximas às investigações, as acusações contra
Temer foram fortalecidas com dados fornecidos por Funaro à Procuradoria.
relatório da Polícia Federal entregue ao Supremo na segunda (12). Nem
todos serão acusados sob a suspeita de mais de um crime. O documento da PGR tem como base as delações de executivos da JBS e
do corretor de valores Lúcio Funaro, que teve delação premiada
homologada. De acordo com pessoas próximas às investigações, as acusações contra
Temer foram fortalecidas com dados fornecidos por Funaro à Procuradoria.
Esta é a segunda denúncia contra o peemedebista apresentada por Janot
com base na delação de executivos da JBS, hoje pivô de uma crise que
levou dois colaboradores, Joesley Batista e Ricardo Saud, à prisão. A colaboração de ambos foi suspensa pelo ministro Edson Fachin,
relator do caso no Supremo, mas Janot já declarou que isso não invalida
as provas obtidas. O crime de obstrução de Justiça é caracterizado pela PGR no episódio
em que Temer, segundo Janot, deu aval para Joesley comprar o silêncio de
Funaro e Eduardo Cunha, ambos presos pela Lava Jato.
com base na delação de executivos da JBS, hoje pivô de uma crise que
levou dois colaboradores, Joesley Batista e Ricardo Saud, à prisão. A colaboração de ambos foi suspensa pelo ministro Edson Fachin,
relator do caso no Supremo, mas Janot já declarou que isso não invalida
as provas obtidas. O crime de obstrução de Justiça é caracterizado pela PGR no episódio
em que Temer, segundo Janot, deu aval para Joesley comprar o silêncio de
Funaro e Eduardo Cunha, ambos presos pela Lava Jato.
A organização criminosa está na atuação do chamado “quadrilha do PMDB
da Câmara”. A PF aponta Temer como tendo o “poder de decisão” no grupo. O presidente nega as acusações. O mandato de Janot à frente da PGR termina neste domingo (17). No seu lugar, assumirá Raquel Dodge, indicada por Temer. A primeira denúncia, por corrupção passiva, foi barrada no início de agosto pela Câmara.
da Câmara”. A PF aponta Temer como tendo o “poder de decisão” no grupo. O presidente nega as acusações. O mandato de Janot à frente da PGR termina neste domingo (17). No seu lugar, assumirá Raquel Dodge, indicada por Temer. A primeira denúncia, por corrupção passiva, foi barrada no início de agosto pela Câmara.
A nova acusação deve ser submetida novamente aos deputados. Por
determinação da Constituição, o caso só será analisado pelo STF se ao
menos 342 parlamentares concordarem. Caso contrário, o processo é
suspenso até que Temer deixe a presidência. A denúncia pode demorar para ser enviada à Câmara porque o Supremo
adiou nesta quarta a discussão sobre a validade das provas da delação da
JBS em meio ao episódio da suspensão da delação.
determinação da Constituição, o caso só será analisado pelo STF se ao
menos 342 parlamentares concordarem. Caso contrário, o processo é
suspenso até que Temer deixe a presidência. A denúncia pode demorar para ser enviada à Câmara porque o Supremo
adiou nesta quarta a discussão sobre a validade das provas da delação da
JBS em meio ao episódio da suspensão da delação.
A nova acusação contra Temer chegará num momento em que o acordo de colaboração da JBS foi colocado em xeque.
O centro da crise é uma gravação, datada de 17 de março, em que
Joesley Batista, dono da JBS, e o executivo Ricardo Saud indicam
possível atuação de Marcello Miller no acordo de delação quando ainda
era procurador —ele deixou o cargo oficialmente em 5 de abril. O áudio
foi entregue pelos delatores no dia 31 de agosto. Para a equipe de Janot, houve patente descumprimento de dois pontos
de uma cláusula do acordo de delação que tratam de omissão de má-fé, o
que justificaria rever os benefícios.
Joesley Batista, dono da JBS, e o executivo Ricardo Saud indicam
possível atuação de Marcello Miller no acordo de delação quando ainda
era procurador —ele deixou o cargo oficialmente em 5 de abril. O áudio
foi entregue pelos delatores no dia 31 de agosto. Para a equipe de Janot, houve patente descumprimento de dois pontos
de uma cláusula do acordo de delação que tratam de omissão de má-fé, o
que justificaria rever os benefícios.
Joesley alega que foi apresentado a Miller por Francisco de Assis e
Silva, advogado da empresa e também delator, porque estava à procura de
alguém para a área de anticorrupção da empresa.
Silva, advogado da empresa e também delator, porque estava à procura de
alguém para a área de anticorrupção da empresa.
Os delatores argumentam que apenas consultaram Miller em linhas
gerais sobre o processo de delação e que acreditavam que ele já havia
saído da PGR.
gerais sobre o processo de delação e que acreditavam que ele já havia
saído da PGR.
O ex-procurador pediu o desligamento do Ministério Público Federal no
dia 23 de fevereiro, mas a saída foi oficializada em 5 de abril.
dia 23 de fevereiro, mas a saída foi oficializada em 5 de abril.
Para a PGR, há indícios de que Miller tenha cometido o crime de
exploração de prestígio, além da possibilidade de ter sido cooptado pela
organização criminosa composta pelos executivos da JBS, “passando, em
princípio, a integrá-la”.
exploração de prestígio, além da possibilidade de ter sido cooptado pela
organização criminosa composta pelos executivos da JBS, “passando, em
princípio, a integrá-la”.
Joesley e Saud tiveram prisão decretada por Fachin. O pedido de
prisão de Miller foi negado pelo ministro. O ex-procurador nega as
irregularidades e diz que não usou o cargo público para favorecer a JBS.
prisão de Miller foi negado pelo ministro. O ex-procurador nega as
irregularidades e diz que não usou o cargo público para favorecer a JBS.