As prefeituras recebem na próxima
sexta-feira, 8 de setembro, o repasse do 1º decêndio do mês de setembro
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será de R$
2.128.554.107,33, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). As informações são da CNM.
sexta-feira, 8 de setembro, o repasse do 1º decêndio do mês de setembro
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será de R$
2.128.554.107,33, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). As informações são da CNM.
A Confederação Nacional de Municípios
(CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do
Fundeb, o montante repassado será de R$ 2.660.692.634,16. De acordo com
os dados do FPM, quando comparado o 1º decêndio de setembro de 2017 com o
mesmo período do ano passado, o valor repassado apresentou crescimento
de 14,80% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem
considerar os efeitos da inflação.
(CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do
Fundeb, o montante repassado será de R$ 2.660.692.634,16. De acordo com
os dados do FPM, quando comparado o 1º decêndio de setembro de 2017 com o
mesmo período do ano passado, o valor repassado apresentou crescimento
de 14,80% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem
considerar os efeitos da inflação.
Na situação em que é considerada as
consequências da inflação, o valor real da transferência do 1º decêndio
de setembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou crescimento
de 12,14%.
consequências da inflação, o valor real da transferência do 1º decêndio
de setembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou crescimento
de 12,14%.
Repasses neste ano
Ainda de acordo com o que foi repassado
ao longo de 2017, a CNM destaca que o montante do FPM transferido aos
Municípios de janeiro até o 1º decêndio de setembro totaliza R$ 66,316
bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de 11,65% em relação ao
montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior,
sem considerar os efeitos da inflação.
ao longo de 2017, a CNM destaca que o montante do FPM transferido aos
Municípios de janeiro até o 1º decêndio de setembro totaliza R$ 66,316
bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de 11,65% em relação ao
montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior,
sem considerar os efeitos da inflação.
A entidade reforça que no cálculo desse
montante é levado em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na
Emenda Constitucional 84/2014 que foi de R$ 3,999 bilhões repassados aos
Municípios. No caso de considerar os efeitos da inflação, o Fundo
acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,60 % em relação ao mesmo
período do ano anterior.
montante é levado em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na
Emenda Constitucional 84/2014 que foi de R$ 3,999 bilhões repassados aos
Municípios. No caso de considerar os efeitos da inflação, o Fundo
acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,60 % em relação ao mesmo
período do ano anterior.
Diante disso, a CNM ressalta que apesar
dos números positivos para esse primeiro decêndio de setembro comparado
com o mesmo decêndio do ano passado, os gestores devem ficar atentos às
previsões nominais da Secretária do Tesouro Nacional (STN). Ela estima
queda de 16% do FPM para o mês de setembro em relação ao mês de agosto
deste ano. Essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os
efeitos da inflação. Contudo, como a sazonalidade do FPM no segundo
semestre é inferior em relação aos resultados obtidos no primeiro
semestre, a Confederação reitera que os prefeitos precisam ter cautela e
boa gestão com os recursos municipais.
dos números positivos para esse primeiro decêndio de setembro comparado
com o mesmo decêndio do ano passado, os gestores devem ficar atentos às
previsões nominais da Secretária do Tesouro Nacional (STN). Ela estima
queda de 16% do FPM para o mês de setembro em relação ao mês de agosto
deste ano. Essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os
efeitos da inflação. Contudo, como a sazonalidade do FPM no segundo
semestre é inferior em relação aos resultados obtidos no primeiro
semestre, a Confederação reitera que os prefeitos precisam ter cautela e
boa gestão com os recursos municipais.
Confira aqui a íntegra da nota do FPM com os valores e coeficientes repassados por Estado.
Por Nill JR.