A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) poderá fechar 24 comarcaras situadas nas cidades de Água Branca,
Araçagi, Arara, Barra de Santa Rosa, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz,
Caaporã, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do
Espírito Santo, Lucena, Malta, Mari, Paulista, Pilões, Prata, Santana
dos Garrotes, São Mamede, Serra Branca, Serraria, Sumé e Uiraúna.
Araçagi, Arara, Barra de Santa Rosa, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz,
Caaporã, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do
Espírito Santo, Lucena, Malta, Mari, Paulista, Pilões, Prata, Santana
dos Garrotes, São Mamede, Serra Branca, Serraria, Sumé e Uiraúna.
O alerta está sendo feito pela Associação dos
Técnicos, Auxiliares e Analistas do Poder Judiciário da Paraíba
(Astaj-PB). Segundo o presidente da entidade, José Ivonaldo, com o
fechamento das comarcas, as pessoas que precisarem da Justiça paraibana
terão que se deslocar até cem quilômetros, ida e volta, para alcançarem
os serviços que necessitam, a exemplo de tirar uma certidão negativa, ou
simplesmente acompanhar a tramitação de um processo.
Técnicos, Auxiliares e Analistas do Poder Judiciário da Paraíba
(Astaj-PB). Segundo o presidente da entidade, José Ivonaldo, com o
fechamento das comarcas, as pessoas que precisarem da Justiça paraibana
terão que se deslocar até cem quilômetros, ida e volta, para alcançarem
os serviços que necessitam, a exemplo de tirar uma certidão negativa, ou
simplesmente acompanhar a tramitação de um processo.
Ele afirma que esse quadro só poderá ser mudado se a
sociedade paraibana, através de suas representações políticas e sociais,
se manifestar contra essa medida, que só tratará prejuízo para a
população.
sociedade paraibana, através de suas representações políticas e sociais,
se manifestar contra essa medida, que só tratará prejuízo para a
população.
Medida fere a Constituição Federal
“A medida deverá ser apresentada nas próximas semanas
sob a forma de Resolução Interna do TJPB e discutida apenas pelos 19
desembargadores que compõe o tribunal de justiça, sem nenhuma discussão
com as entidades que representam os servidores do TJPB, nem com a
sociedade civil organizada”, disse Ivonaldo.
sob a forma de Resolução Interna do TJPB e discutida apenas pelos 19
desembargadores que compõe o tribunal de justiça, sem nenhuma discussão
com as entidades que representam os servidores do TJPB, nem com a
sociedade civil organizada”, disse Ivonaldo.
Segundo o presidente da Astaj, essa medida está sendo
tomada pelo TJ/PB sob a alegação de contenção de despesa, sem levar em
consideração os grandes prejuízos para o cidadão e a cidadã, ferindo
ainda o direito de acesso da população à justiça que está consagrado no
artigo 5º, XXXV da Constituição Federal.
tomada pelo TJ/PB sob a alegação de contenção de despesa, sem levar em
consideração os grandes prejuízos para o cidadão e a cidadã, ferindo
ainda o direito de acesso da população à justiça que está consagrado no
artigo 5º, XXXV da Constituição Federal.
O presidente da Astaj afirmou que a entidade é
terminantemente contra a essa medida que o TJ/PB está adotando, já que a
sociedade será muito prejudicada.Ele aconselha que os representantes
das cidades que serão atingidas devem se mobilizar para evitar que esse
fechamento das comarcas seja concretizado. “A nossa entidade está pronta
para apoiar as mobilizações, em defesa da sociedade”, afirmou Ivonaldo.
terminantemente contra a essa medida que o TJ/PB está adotando, já que a
sociedade será muito prejudicada.Ele aconselha que os representantes
das cidades que serão atingidas devem se mobilizar para evitar que esse
fechamento das comarcas seja concretizado. “A nossa entidade está pronta
para apoiar as mobilizações, em defesa da sociedade”, afirmou Ivonaldo.
WSCOM com Assessoria.