Serviço de transporte escolar municipal de Tuparetama vai parar por falta de orçamento a partir de quinta-feira (31).
Comunicado
desta quarta-feira (30) da secretaria de Educação de Tuparetama informa
aos pais de alunos a paralisação do transporte escolar municipal a
partir de quinta-feira (31). O motivo do transporte escolar parar é a
falta de orçamento resultado da não aprovação por parte da câmara de
vereadores de Tuparetama do projeto de lei Nº 11 de 9 de junho de 2017
do poder executivo.
desta quarta-feira (30) da secretaria de Educação de Tuparetama informa
aos pais de alunos a paralisação do transporte escolar municipal a
partir de quinta-feira (31). O motivo do transporte escolar parar é a
falta de orçamento resultado da não aprovação por parte da câmara de
vereadores de Tuparetama do projeto de lei Nº 11 de 9 de junho de 2017
do poder executivo.
Este PL pede a aprovação
da Suplementação e Remanejamento de Dotações no valor aproximado de R$ 7
milhões de reais, correspondente a quase 20% do orçamento. “(…) é
chocante verificar que não há mais como efetuarmos os pagamentos
relativos ao transporte escolar de forma geral (privado e amarelinhos)”,
diz o comunicado da secretaria de Educação de Tuparetama.
da Suplementação e Remanejamento de Dotações no valor aproximado de R$ 7
milhões de reais, correspondente a quase 20% do orçamento. “(…) é
chocante verificar que não há mais como efetuarmos os pagamentos
relativos ao transporte escolar de forma geral (privado e amarelinhos)”,
diz o comunicado da secretaria de Educação de Tuparetama.
Desde o mês de abril que
o poder executivo tenta a aprovação desta suplementação, mas a bancada
de oposição de vereadores diz que não há necessidade de aprovar esta
dotação. Mas os serviços de transporte escolar vão parar justamente por
falta desta dotação.
o poder executivo tenta a aprovação desta suplementação, mas a bancada
de oposição de vereadores diz que não há necessidade de aprovar esta
dotação. Mas os serviços de transporte escolar vão parar justamente por
falta desta dotação.
O comunicado diz também
que a secretaria de Administração e Finanças, juntamente com o prefeito,
estiveram em audiência com Dr. Cristiano da Paixão Pimentel, Procurador
Geral do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas de
Pernambuco. O procurado “orientou a administração a não executar
qualquer serviço sem que haja previsão de saldo orçamentário”, diz o
comunicado.
que a secretaria de Administração e Finanças, juntamente com o prefeito,
estiveram em audiência com Dr. Cristiano da Paixão Pimentel, Procurador
Geral do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas de
Pernambuco. O procurado “orientou a administração a não executar
qualquer serviço sem que haja previsão de saldo orçamentário”, diz o
comunicado.
A secretária de Educação
de Tuparetama, Edione Feitosa, disse que “100% dos alunos da zona rural
e da zona urbana terão assegurados os 200 dias letivos, com a reposição
de aulas quando a situação estiver reestabelecida”.
de Tuparetama, Edione Feitosa, disse que “100% dos alunos da zona rural
e da zona urbana terão assegurados os 200 dias letivos, com a reposição
de aulas quando a situação estiver reestabelecida”.
Veja abaixo o comunicado na íntegra:
Comunicado
Conforme amplamente
noticiado, o município tem vivenciado sérias dificuldades orçamentárias.
Desde o mês de abril do corrente ano, percebeu-se o déficit
orçamentário para o exercício corrente, quando iniciou-se as adoções das
medidas legais cabíveis buscando sanar as deficiências orçamentárias,
esforços embairrerados por interesses diversos, chegando-se ao ponto
crítico de constatar-se que não há mais SALDO ORÇAMENTÁRIO em diversas
pastas da administração municipal e, especialmente, quando trata-se da
Secretaria de Educação, é chocante verificar que não há mais como
efetuarmos os pagamentos relativos ao transporte escolar de forma geral
(privados e amarelinhos). Diante de tal situação, tudo que estava ao
nosso alcance já foi feito, inclusive a Secretaria de Administração e
Finanças juntamente com o prefeito, na data de 29/08/2017, esteve em
audiência com o Dr. Cristiano da Paixão Pimentel, Procurador Geral do
Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco, o qual
orientou a administração a não executar qualquer serviço sem que haja
previsão de saldo orçamentário, o que, consequentemente acarretará na
suspensão por tempo indeterminado, iniciando nesta quinta-feira, dia 31
de agosto de 2017 dos serviços relacionados.
noticiado, o município tem vivenciado sérias dificuldades orçamentárias.
Desde o mês de abril do corrente ano, percebeu-se o déficit
orçamentário para o exercício corrente, quando iniciou-se as adoções das
medidas legais cabíveis buscando sanar as deficiências orçamentárias,
esforços embairrerados por interesses diversos, chegando-se ao ponto
crítico de constatar-se que não há mais SALDO ORÇAMENTÁRIO em diversas
pastas da administração municipal e, especialmente, quando trata-se da
Secretaria de Educação, é chocante verificar que não há mais como
efetuarmos os pagamentos relativos ao transporte escolar de forma geral
(privados e amarelinhos). Diante de tal situação, tudo que estava ao
nosso alcance já foi feito, inclusive a Secretaria de Administração e
Finanças juntamente com o prefeito, na data de 29/08/2017, esteve em
audiência com o Dr. Cristiano da Paixão Pimentel, Procurador Geral do
Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco, o qual
orientou a administração a não executar qualquer serviço sem que haja
previsão de saldo orçamentário, o que, consequentemente acarretará na
suspensão por tempo indeterminado, iniciando nesta quinta-feira, dia 31
de agosto de 2017 dos serviços relacionados.
Sendo assim, conscientes
do direito garantido do aluno aos 200 dias letivos, nos comprometemos
com a reposição das aulas, logo que a situação seja restabelecida.
do direito garantido do aluno aos 200 dias letivos, nos comprometemos
com a reposição das aulas, logo que a situação seja restabelecida.
Cientes de que este problema será solucionado o mais breve possível, contamos com a compreensão de todos.
Maria Edione Feitosa
Secretária de Educação do Município de Tuparetama
Por Fábio Rocha da Assessoria de Comunicação do Governo Municipal de Tuparetama.