O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse, hoje, que o
Congresso Nacional não aprovará qualquer proposta de reajuste do
salário mínimo que seja menor do que a inflação. Segundo o peemedebista,
o Legislativo vai cumprir o que está previsto pela lei que trata da
fórmula de reajuste do salário mínimo.
Congresso Nacional não aprovará qualquer proposta de reajuste do
salário mínimo que seja menor do que a inflação. Segundo o peemedebista,
o Legislativo vai cumprir o que está previsto pela lei que trata da
fórmula de reajuste do salário mínimo.
A declaração de Eunício acontece um dia após a equipe econômica do
governo federal baixar em R$ 10, de R$ 979 para R$ 969, a previsão para o
salário mínimo em 2018. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.
governo federal baixar em R$ 10, de R$ 979 para R$ 969, a previsão para o
salário mínimo em 2018. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.
“Eu vi uma coisa de que nós iríamos reduzir o salário mínimo. Não é
verdade. Nós vamos aplicar […] a lei. O salário mínimo é corrigido
pela inflação dos últimos 12 meses. O que der a inflação vai ser a
correção do salário mínimo”, enfatizou Eunício.
verdade. Nós vamos aplicar […] a lei. O salário mínimo é corrigido
pela inflação dos últimos 12 meses. O que der a inflação vai ser a
correção do salário mínimo”, enfatizou Eunício.
“Menor do que o que está na lei [da política de valorização do
salário mínimo] nós não aprovaremos aqui no Congresso”, completou.
salário mínimo] nós não aprovaremos aqui no Congresso”, completou.
Atualmente, cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário
mínimo, entre elas aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao
menos em parte, pagos pelo governo federal, já que a Previdência é
deficitária (arrecada menos do que gasta).
mínimo, entre elas aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao
menos em parte, pagos pelo governo federal, já que a Previdência é
deficitária (arrecada menos do que gasta).
Com a diminuição da previsão de salário mínimo em R$ 10, o governo
economiza nas despesas com o pagamento desses benefícios. Segundo
cálculos do governo, isso vai gerar uma economia de R$ 3 bilhões ao
governo no ano que vem.
economiza nas despesas com o pagamento desses benefícios. Segundo
cálculos do governo, isso vai gerar uma economia de R$ 3 bilhões ao
governo no ano que vem.
Cálculo do reajuste
O reajuste do salário mínimo é feito por meio de uma fórmula que soma:
1 – A variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado pelo IBGE;
2 – E o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Como o PIB teve forte retração em 2016, a correção do mínimo no ano
que vem levará em conta somente a variação do INPC de 2017. Entretanto, o
governo está prevendo agora que a variação do INPC será menor que a
estimada antes. Por isso a correção do salário mínimo em 2018 também
deve ser menor.
que vem levará em conta somente a variação do INPC de 2017. Entretanto, o
governo está prevendo agora que a variação do INPC será menor que a
estimada antes. Por isso a correção do salário mínimo em 2018 também
deve ser menor.
A previsão de que o salário mínimo no ano que vem seria de R$ 979
está na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018,
enviada pelo governo ao Congresso em abril e sancionada pelo presidente
Michel Temer no início de agosto.
está na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018,
enviada pelo governo ao Congresso em abril e sancionada pelo presidente
Michel Temer no início de agosto.
Eunício não se referia à LDO quando disse que o Congresso não
aprovará o reajuste do salário mínimo menor do que está previsto na lei.
aprovará o reajuste do salário mínimo menor do que está previsto na lei.
Do G1.