Realidade fiscal dos municípios: blog monta ranking do Sertão.

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Cinco melhores situações em
2016 eram Triunfo, Itapetim, Quixaba, Belmonte e Salgueiro. São José do
Egito, Afogados e Serra em situação intermediária. Solidão, Calumbi e
Custódia, em situação ruim

A gestão fiscal de 96% dos municípios de
Pernambuco é difícil ou crítica. A falta de recursos em caixa para
cobrir os restos a pagar acumulados no ano, o elevado comprometimento do
orçamento com despesa de pessoal e o baixo volume de investimentos são
os principais indicadores que influenciam esse resultado.

Isso é o que aponta o Índice FIRJAN de
Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira, dia 10, pelo Sistema
FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com base
em dados oficiais de 2016 declarados pelas prefeituras à Secretaria do
Tesouro Nacional (STN).

O objetivo do estudo da Federação é
avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que
as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga
tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que
supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados.

De acordo com o levantamento, nenhum
município de Pernambuco tem gestão de excelência. Apenas sete
prefeituras (4%) registram boa gestão fiscal, enquanto 104 (59,1%) têm
situação crítica e 65 (36,9%), difícil. A média estadual ficou abaixo do
nacional em todos os indicadores avaliados pelo IFGF.


Entre os dez melhores do ranking
pernambucano, os três primeiros colocados – Triunfo (0,6895 ponto),
Casinhas (0,6780) e Jurema (0,6330) – se destacam pelo grau de
excelência na programação financeira: todos receberam conceito excelente
em Liquidez, indicador que avalia se a cidade encerrou o ano com
recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados.

A lista dos maiores IFGFs do estado é
seguida por Santa Filomena (0,6242), Jucati (0,6132), Agrestina
(0,6101), Ipojuca (0,6088), Garanhus (0,5974), Recife (0,5958) e
Itapetim (0,5800).

No Sertão, Triunfo, Itapetim, Quixaba,
São José do Belmonte, Salgueiro, São José do Belmonte, Salgueiro, São
José do Egito e Iguaracy estão em situação tida como boa, até a 34ª
posição no ranking estadual.

Em posição intermediária de gestão
fiscal, Betânia, Tuparetama, Afogados, Petrolina, Serra, Tabira,
Arcoverde, Carnaíba, Ingazeira, Flores,  Santa Terezinha, Sertânia e
Santa Cruz da Baixa Verde, entre a posição 52ª e a 98ª .

Em quadro mais ruim a crítico, Floresta,
Santa Maria da Boa Vista, Solidão, Calumbi e Custódia. Brejinho não
teve dados avaliados.

Dados de 2016:
importante destacar que esses dados tem relação com 2016, último ano de
algumas gestões e período em que o quadro esteve diferente do aferido em
2017. Vale o registro de que este ano em linhas gerais não tem sido dos
piores para os gestores, em virtude de repasses de recursos da
repatriação, diferença do Fundeb, 1% do FPM, com cota a ser liberada em
julho.

O valor do repasse extra do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), de julho de 2017, foi creditado em
julho, conforme determina a alínea e do inciso I do Art. 159 da
Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional 84/2014.
Os valores foram calculados com base na arrecadação líquida do Imposto
de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),
apurada no período de 01/07/2016 a 30/06/2017.

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