A Comissão Especial da Câmara que discute mudanças no sistema
eleitoral aprovou na madrugada de ontem, por 17 votos a 15, uma emenda
que estabelece o chamado “distritão” nas eleições de 2018 e de 2020 para
a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.
Aprovou também dobrar o valor previsto de recursos públicos que serão
usados para financiar campanhas eleitorais. Segundo o texto, seria
instituído o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que em 2018
levaria R$ 3,6 bilhões do Orçamento da União.
eleitoral aprovou na madrugada de ontem, por 17 votos a 15, uma emenda
que estabelece o chamado “distritão” nas eleições de 2018 e de 2020 para
a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.
Aprovou também dobrar o valor previsto de recursos públicos que serão
usados para financiar campanhas eleitorais. Segundo o texto, seria
instituído o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que em 2018
levaria R$ 3,6 bilhões do Orçamento da União.
Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), terá de ser
aprovada em dois turnos pelo plenário da Câmara dos Deputados antes de
seguir para o Senado. A proposta necessita do apoio mínimo de 308
deputados em cada turno de votação. Para valer na eleição do ano que
vem, precisa ter sido aprovada na Câmara e no Senado até a primeira
semana de outubro deste ano.
aprovada em dois turnos pelo plenário da Câmara dos Deputados antes de
seguir para o Senado. A proposta necessita do apoio mínimo de 308
deputados em cada turno de votação. Para valer na eleição do ano que
vem, precisa ter sido aprovada na Câmara e no Senado até a primeira
semana de outubro deste ano.
Deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo
proporcional com lista aberta. Somados os votos válidos nos candidatos e
no partido ou coligação, é calculado o quociente eleitoral, que
determinará o número de vagas a que esse partido ou coligação terá
direito. Os eleitos são os mais votados dentro do partido ou coligação,
de acordo com o número de vagas.
proporcional com lista aberta. Somados os votos válidos nos candidatos e
no partido ou coligação, é calculado o quociente eleitoral, que
determinará o número de vagas a que esse partido ou coligação terá
direito. Os eleitos são os mais votados dentro do partido ou coligação,
de acordo com o número de vagas.
Como funciona o ‘distritão’? Cada estado ou município vira um
distrito eleitoral. São eleitos os candidatos mais votados dentro do
distrito. Não são levados em conta os votos para partido ou coligação.
Na prática, torna-se uma eleição majoritária, como já acontece na
escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador. O
“distritão” é criticado por PT, PR, PSB, PRB, PDT, PCdoB, PPS, PHS,
Rede, PV, PEN e PSOL, que argumentam que esse formato enfraquece as
legendas.
distrito eleitoral. São eleitos os candidatos mais votados dentro do
distrito. Não são levados em conta os votos para partido ou coligação.
Na prática, torna-se uma eleição majoritária, como já acontece na
escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador. O
“distritão” é criticado por PT, PR, PSB, PRB, PDT, PCdoB, PPS, PHS,
Rede, PV, PEN e PSOL, que argumentam que esse formato enfraquece as
legendas.
Os partidos dizem entender que a medida vai encarecer as campanhas
individuais e somente os candidatos mais conhecidos conseguirão se
eleger, dificultando o surgimento de novos nomes na política. Partidos
que defendem o “distritão” afirmam, porém, que o modelo acabará com os
chamados “puxadores de votos”, candidatos com votação expressiva que
ampliam o quociente eleitoral do partido ou coligação e garantem vagas
para outros candidatos, mesmo que esses “puxados” tenham votação
inexpressiva.
individuais e somente os candidatos mais conhecidos conseguirão se
eleger, dificultando o surgimento de novos nomes na política. Partidos
que defendem o “distritão” afirmam, porém, que o modelo acabará com os
chamados “puxadores de votos”, candidatos com votação expressiva que
ampliam o quociente eleitoral do partido ou coligação e garantem vagas
para outros candidatos, mesmo que esses “puxados” tenham votação
inexpressiva.
Por Mágno Martins.