Próxima rodada de negociações será nesta quarta. Debate pode parar na esfera judicial.
Em Carnaíba, o debate sobre a política
salarial para os professores no município tem gerado um debate que se
arrasta há alguns meses. De acordo com a ASSEMUCA –Associação dos
Servidores Municipais de Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota (PSB),
em reunião há algumas semanas, informou que não teria como oferecer o
reajuste de 7,64% anunciado pelo Ministério da Educação para o piso
Nacional do professor neste ano de 2017.
salarial para os professores no município tem gerado um debate que se
arrasta há alguns meses. De acordo com a ASSEMUCA –Associação dos
Servidores Municipais de Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota (PSB),
em reunião há algumas semanas, informou que não teria como oferecer o
reajuste de 7,64% anunciado pelo Ministério da Educação para o piso
Nacional do professor neste ano de 2017.
A alegação foi de que há comprometimento
alto com a folha em virtude do número elevado de professores efetivos, o
que engessaria o repasse. Antes, Patriota pediu um prazo de seus meses
para avaliar a demanda dos educadores.
alto com a folha em virtude do número elevado de professores efetivos, o
que engessaria o repasse. Antes, Patriota pediu um prazo de seus meses
para avaliar a demanda dos educadores.
“Cumpre dizer que os municípios da nossa
região, a exemplo do município de Quixaba, já começaram e pagar os
salários devidamente reajustados e que a justificativa do prefeito é de
que já paga acima do piso. Todavia, ele se fundamenta utilizando o valor
do piso atual somado às vantagens de faixa por tempo de serviço e
titulação”, diz a advogada da Associação, Sinara Amorim.
região, a exemplo do município de Quixaba, já começaram e pagar os
salários devidamente reajustados e que a justificativa do prefeito é de
que já paga acima do piso. Todavia, ele se fundamenta utilizando o valor
do piso atual somado às vantagens de faixa por tempo de serviço e
titulação”, diz a advogada da Associação, Sinara Amorim.
Apesar de negar o reajuste sob o
fundamento de que já paga o piso, o município de Carnaíba apresentou uma
proposta para a classe onde se compromete a pagar o piso Nacional e
cria um piso municipal, segundo ele. Na prática, a longo prazo, engessa o
crescimento dos salários e desestimula a qualificação profissional”,
rebate Sinara.
fundamento de que já paga o piso, o município de Carnaíba apresentou uma
proposta para a classe onde se compromete a pagar o piso Nacional e
cria um piso municipal, segundo ele. Na prática, a longo prazo, engessa o
crescimento dos salários e desestimula a qualificação profissional”,
rebate Sinara.
Ela acrescenta que o reajuste anual do
piso é uma garantia legal determinada nos termos do art. 5º da Lei
Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização
anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro.
piso é uma garantia legal determinada nos termos do art. 5º da Lei
Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização
anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro.
“O Governo Federal realiza o repasse de
recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o
piso salarial dos professores, nos estados e municípios, referente a
2017”, acrescenta.
recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o
piso salarial dos professores, nos estados e municípios, referente a
2017”, acrescenta.
A classe em assembleia rejeitou o
projeto de lei apresentado e decidiu entrar no debate judicial pelo
reajuste. Prefeitura e Associação devem ter um embate jurídico. Uma nova
assembleia com apresentação de uma contra-proposta ainda acontecerá
nesta quarta-feira.
projeto de lei apresentado e decidiu entrar no debate judicial pelo
reajuste. Prefeitura e Associação devem ter um embate jurídico. Uma nova
assembleia com apresentação de uma contra-proposta ainda acontecerá
nesta quarta-feira.
A Presidente da Associação, Socorro
Silva informou que o debate de fato terá novo capítulo nesta quarta. “No
início ano o gestor enviou o Dr Carlos Moura que é o assessor e pediu
seis meses para arrumar a casa. Além desse debate, também um projeto
sobre aposentadoria dos servidores e outras questões que estamos
debatendo. Se o projeto que ele apresentar, a classe concordar tudo bem.
Se não, o debate será jurídico”, informou.
Silva informou que o debate de fato terá novo capítulo nesta quarta. “No
início ano o gestor enviou o Dr Carlos Moura que é o assessor e pediu
seis meses para arrumar a casa. Além desse debate, também um projeto
sobre aposentadoria dos servidores e outras questões que estamos
debatendo. Se o projeto que ele apresentar, a classe concordar tudo bem.
Se não, o debate será jurídico”, informou.
Quanto à manifestação registrada na
volta às aulas, com um grupo de pouco mais de 30 pessoas indo de preto
ao primeiro dia de aulas, Socorro disse respeitar a manifestação, mas
afirmou quie não partiu da Associação. “Fizeram mas não foi com decisão
da Associação. São 239 professores professores. Na foto há professores
associados e não associados. É um direito deles, mas não passou pela
associação”, garante.
volta às aulas, com um grupo de pouco mais de 30 pessoas indo de preto
ao primeiro dia de aulas, Socorro disse respeitar a manifestação, mas
afirmou quie não partiu da Associação. “Fizeram mas não foi com decisão
da Associação. São 239 professores professores. Na foto há professores
associados e não associados. É um direito deles, mas não passou pela
associação”, garante.
Por Nill JR.