TRE anula decisão do ex juiz eleitoral de Carnaiba e pode cassar chapa de Anchieta Patriota e Junior de Mocinha.
O Prefeito
de Carnaíba, José Anchieta Gomes Patriota, com seu vice, José Junior
Gomes Tenório, conhecido como “Junior de Mocinha”, ambos do PSB, sofrem
nova derrota no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na data
desta terça feira 20/06/2017, no (processo RE Nª
0000242-17.2016.6.17.0098 – RECURSO ELEITORAL).
de Carnaíba, José Anchieta Gomes Patriota, com seu vice, José Junior
Gomes Tenório, conhecido como “Junior de Mocinha”, ambos do PSB, sofrem
nova derrota no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na data
desta terça feira 20/06/2017, no (processo RE Nª
0000242-17.2016.6.17.0098 – RECURSO ELEITORAL).
O Recurso
Ordinário interposto, contra a sentença do ex-juiz de Carnaíba Dr. José
Carvalho de Aragão Neto, favorável a Coligação do atual Prefeito
Anchieta, foi anulada por unanimidade, dos sete desembargadores do
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que determinaram o retorno de
todo o processo da ação de investigação judicial eleitoral, por abuso
de poder econômico e gastos ilícitos na campanha de 2016.
Ordinário interposto, contra a sentença do ex-juiz de Carnaíba Dr. José
Carvalho de Aragão Neto, favorável a Coligação do atual Prefeito
Anchieta, foi anulada por unanimidade, dos sete desembargadores do
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que determinaram o retorno de
todo o processo da ação de investigação judicial eleitoral, por abuso
de poder econômico e gastos ilícitos na campanha de 2016.
Mesmo
tendo pleno conhecimento da decisão unanime do Tribunal Regional
Eleitoral, quanto à anulação da sentença, o atual Prefeito e seu Vice,
interpuseram novo Recurso Ordinário, para apreciação pelo Tribunal
Superior Eleitoral em Brasília. Ocorre que o recurso ordinário
interposto, não era o adequado e nem preenchia os requisitos previsto
nas alíneas “a” e “b” do inciso II do artigo 276 do Código Eleitoral,
portanto, foi rejeitado pelo presidente do TRE –PE.
O prefeito
e vice-prefeito, simplesmente, aceitaram a decisão monocrática do
presidente do Tribunal Regional Eleitoral e não agravaram da decisão
publicada em 08 de junho de 2017, perdendo o prazo e deixando transitar
em julgado a decisão. Como diz o ditado popular: “quem cala consente”.
Agora a batalha jurídica volta para a justiça eleitoral de Carnaiba,
mas com peso da nulidade da sentença do Dr. Aragão e derrota do
Recurso, interposto no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
ENTENDA O CASO:
O
ex Juíz de Carnaiba, Dr. Aragão aprovou as prestações de contas da
campanha de Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, mesmo elas estando
totalmente irregulares. Com isso a coligação que teve Didi da Felicidade
candidato a prefeito e Luiz Alberto como candidato a vice, moveram ação
contra a decisão do referido magistrado, levando ao conhecimento do
TRE/PE e posteriormente ao TSE em Brasilia, onde na primeira, o TRE
anulou a decisão do Dr. Aragão, entendendo de fato as irregularidades e
abuso de poder do prefeito e vice eleitos.
Caso não provem o contrário da decisão do TRE, Anchieta Patriota e Junior de Mocinha deverão ter o mandato cassados.
Por Cauê Rodrigues.