Em Patos, Juiza proíbe adolescentes desacompanhados em evento junino e gera confusão entre os pais.
Grandes
filas com pais e responsáveis por crianças e adolescentes se formaram
na manhã desta segunda-feira, dia 19, no Fórum Miguel Sátiro, em busca
de informações e/ou autorização para que os menores frequentem o
Terreiro do Forró durante o São João de Patos.
filas com pais e responsáveis por crianças e adolescentes se formaram
na manhã desta segunda-feira, dia 19, no Fórum Miguel Sátiro, em busca
de informações e/ou autorização para que os menores frequentem o
Terreiro do Forró durante o São João de Patos.
Os pais e responsáveis estão obedecendo determinação através de
portaria da juíza Dra. Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de
Souza, tendo como base o art. 258 da Lei 8.069, de13/07/1990, que proíbe
a entrada e permanência
de menores ou adolescentes desacompanhados pelos pais ou responsáveis
em estabelecimentos que explorem, dentre outros, bebidas alcoólicas.
Acompanhadas dos pais, em qualquer lugar, não há nenhuma restrição,
desde que os responsáveis estejam com documentos de identificação.
A quantidade de pessoas foi tão grande que o atendimento vai ter
continuidade também durante a tarde desta segunda-feira (19) a partir
das 14h00 até as 18h00, e também deverá se estender durante toda a
semana de realização do São João 2017.
De acordo com as informações, a Polícia Militar, bem como outros
envolvidos na fiscalização e segurança, a exemplo do Conselho Tutelar,
fiscalizará a determinação da juíza e poderá abordar adolescentes que
estejam em locais proibidos pela portaria e pela Lei. Caso os menores
estejam desacompanhados dos pais, ou não estejam munidos da autorização,
os menores serão retirados do local e os pais ou responsáveis devem
enfrentar as punições previstas.
Origem> Patos Online.