A primeira reunião do ano de deputados e
senadores para analisar vetos presidenciais, marcada para a noite dessa
terça-feira (30), corria o risco de não acontecer. A oposição havia
anunciado obstrução da sessão do Congresso Nacional e, com a base de
apoio dividida, a chance dos governistas realizarem o encontro era
praticamente nula. Mas os adversários do Planalto – entre eles o líder
da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) – resolveram abrir uma
exceção em favor dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros e deram uma
trégua na estratégia de impedir o andamento da pauta.
senadores para analisar vetos presidenciais, marcada para a noite dessa
terça-feira (30), corria o risco de não acontecer. A oposição havia
anunciado obstrução da sessão do Congresso Nacional e, com a base de
apoio dividida, a chance dos governistas realizarem o encontro era
praticamente nula. Mas os adversários do Planalto – entre eles o líder
da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) – resolveram abrir uma
exceção em favor dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros e deram uma
trégua na estratégia de impedir o andamento da pauta.
Antes
da sessão, Humberto se reuniu com os líderes do PT na Câmara, Carlos
Zarattini (SP), e no Senado, Gleisi Hoffmann (PR), e com os líderes da
Oposição na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Congresso, Décio Lima
(PT-SC), para acertar a suspensão da obstrução com a finalidade de votar
a derrubada do veto dado pelo presidente não eleito Michel Temer (PMDB)
ao Projeto de Lei Complementar nº 366/13. A matéria permitia a
transferência da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), atualmente
feita no município do estabelecimento prestador do serviço, para o
município do domicílio dos clientes nas operações com cartões de crédito
e débito, leasing e planos de saúde.
da sessão, Humberto se reuniu com os líderes do PT na Câmara, Carlos
Zarattini (SP), e no Senado, Gleisi Hoffmann (PR), e com os líderes da
Oposição na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Congresso, Décio Lima
(PT-SC), para acertar a suspensão da obstrução com a finalidade de votar
a derrubada do veto dado pelo presidente não eleito Michel Temer (PMDB)
ao Projeto de Lei Complementar nº 366/13. A matéria permitia a
transferência da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), atualmente
feita no município do estabelecimento prestador do serviço, para o
município do domicílio dos clientes nas operações com cartões de crédito
e débito, leasing e planos de saúde.
O
Palácio do Planalto havia vetado os dispositivos alegando que a medida
traria “aumento de custos para as empresas do setor”. “Isso faz parte da
visão torta desse governo ilegítimo, que só se preocupa com a
iniciativa privada. Num momento de crise como esse, mesmo com toda
resistência a que a pauta nefasta desse governo caminhe no Congresso,
não poderíamos abandonar os municípios. Decidimos, então, dar uma trégua
na nossa estratégia de obstrução para derrubar esse veto e ajudar os
municípios a aumentar suas receitas”, analisou Humberto.
Palácio do Planalto havia vetado os dispositivos alegando que a medida
traria “aumento de custos para as empresas do setor”. “Isso faz parte da
visão torta desse governo ilegítimo, que só se preocupa com a
iniciativa privada. Num momento de crise como esse, mesmo com toda
resistência a que a pauta nefasta desse governo caminhe no Congresso,
não poderíamos abandonar os municípios. Decidimos, então, dar uma trégua
na nossa estratégia de obstrução para derrubar esse veto e ajudar os
municípios a aumentar suas receitas”, analisou Humberto.
O
veto de Temer foi derrubado por 49 senadores e 371 deputados, muitos
deles da base do próprio governo, que liberou seus aliados depois de
observar que seria derrotado na matéria. “Foi uma vitória dos
municípios, que devem ser prioridade para nós num período tão sensível
como esse que vivemos. Ouvi muitos prefeitos, ouvi a Associação
Municipalista de Pernambuco (Amupe) e costuramos um acordo no Congresso
que, tenho certeza, vai aliviar as contas, principalmente dos pequenos
municípios, nesse momento tão difícil”, avaliou Humberto.
veto de Temer foi derrubado por 49 senadores e 371 deputados, muitos
deles da base do próprio governo, que liberou seus aliados depois de
observar que seria derrotado na matéria. “Foi uma vitória dos
municípios, que devem ser prioridade para nós num período tão sensível
como esse que vivemos. Ouvi muitos prefeitos, ouvi a Associação
Municipalista de Pernambuco (Amupe) e costuramos um acordo no Congresso
que, tenho certeza, vai aliviar as contas, principalmente dos pequenos
municípios, nesse momento tão difícil”, avaliou Humberto.
Encaminhada
a vitória no plenário, o líder da Oposição no Senado seguiu com outros
senadores do PT para comandar um encontro estratégico do partido, que
realiza, no fim desta semana, seu 6º Congresso Nacional, em Brasília. No
entanto, garantiu que um terço da bancada petista no Senado seguisse
presente em plenário para que os votos necessários à derrubada do veto
fossem assegurados. Toda a sessão foi monitorada pelo líder da Oposição,
por telefone, até o encerramento, que ocorreu logo após a votação da
matéria, por volta das 23h30.
a vitória no plenário, o líder da Oposição no Senado seguiu com outros
senadores do PT para comandar um encontro estratégico do partido, que
realiza, no fim desta semana, seu 6º Congresso Nacional, em Brasília. No
entanto, garantiu que um terço da bancada petista no Senado seguisse
presente em plenário para que os votos necessários à derrubada do veto
fossem assegurados. Toda a sessão foi monitorada pelo líder da Oposição,
por telefone, até o encerramento, que ocorreu logo após a votação da
matéria, por volta das 23h30.