Afogados teve posição intermediária. Ingazeira, Iguaracy, Flores e Betânia foram mal.
O Ministério da
Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
divulga, nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF), o resultado da 3ª
edição da Escala Brasil Transparente (EBT).
A metodologia avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI)
em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros.
Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
divulga, nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF), o resultado da 3ª
edição da Escala Brasil Transparente (EBT).
A metodologia avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI)
em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros.
A análise, realizada
entre junho e dezembro de 2016, aponta significativa melhora no
conjunto dos entes avaliados em relação a questões de transparência
pública, como: regulamentação da LAI; existência de canal (presencial e
eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos; e
recebimento das informações solicitadas.
entre junho e dezembro de 2016, aponta significativa melhora no
conjunto dos entes avaliados em relação a questões de transparência
pública, como: regulamentação da LAI; existência de canal (presencial e
eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos; e
recebimento das informações solicitadas.
“Os números da
Escala mostram que estamos no caminho certo, mas que temos muito a
avançar”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Transparência,
Wagner Rosário. “As próximas edições terão um viés de fomento do
controle social. Hoje avaliamos os órgãos. Agora queremos saber a
qualidade do atendimento e a efetividade das respostas recebidas pelo
cidadão”, destacou.
Escala mostram que estamos no caminho certo, mas que temos muito a
avançar”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Transparência,
Wagner Rosário. “As próximas edições terão um viés de fomento do
controle social. Hoje avaliamos os órgãos. Agora queremos saber a
qualidade do atendimento e a efetividade das respostas recebidas pelo
cidadão”, destacou.
Ranking do Sertão: Em Pernambuco, apenas três municípios tiraram nota dez: Recife, São Vicente Férrer e Serra Talhada. Ainda bem avaliados, com 9,58 os municípios de Brejão, Caetés, Lagoa do Ouro e Tuparetama. Dos municípios sertanejos, Triunfo obteve 9,02. Santa Terezinha, 8,75.
Já em uma faixa intermediária, Tabira teve 6,66. Sertânia, 6,11. Calumbi obteve 5,69. Afogados da Ingazeira, 5,55. Quixaba teve 5,41. Brejinho, 5,27. Carnaíba obteve nota 4,58. Arcoverde, 4,02. Salgueiro obteve 3,88. Solidão, 3,61.
Estão em situação ainda mais delicada Ingazeira (3,05), Iguaraci (2,91), Flores (2,77), Betânia, 1,38. Alguns municípios não foram sequer avaliados.
Metodologia
A EBT analisa 12
quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e
existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que
corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma
avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings.
quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e
existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que
corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma
avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings.
Para coletar os
dados, auditores do Ministério da Transparência solicitam, sem se
identificar, informações para os entes. Os pedidos são compostos por
quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação,
Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é
realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às
normas legais.
dados, auditores do Ministério da Transparência solicitam, sem se
identificar, informações para os entes. Os pedidos são compostos por
quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação,
Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é
realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às
normas legais.
As duas edições
anteriores da EBT ocorreram em 2015. Na primeira, foram analisados 519
municípios com até 50 mil habitantes, todas capitais, os 26 estados e o
Distrito Federal. Já para a segunda etapa, a CGU ampliou a amostra e
permitiu a inscrição de qualquer município, independentemente da
quantidade populacional, o que resultou na avaliação de 1.613 entes.
anteriores da EBT ocorreram em 2015. Na primeira, foram analisados 519
municípios com até 50 mil habitantes, todas capitais, os 26 estados e o
Distrito Federal. Já para a segunda etapa, a CGU ampliou a amostra e
permitiu a inscrição de qualquer município, independentemente da
quantidade populacional, o que resultou na avaliação de 1.613 entes.
Resultados
O trabalho revelou
que 25 dos 27 estados analisados, incluindo o Distrito Federal,
obtiveram nota acima de 8. O Amapá, que tirou 0 à época da avaliação (de
junho a dezembro de 2016), já se encontra em situação diferente, uma
vez que o governo estadual regulamentou a LAI em março de 2017. Já entre
as capitais, 74% apresentaram resultado igual ou superior a 7.
que 25 dos 27 estados analisados, incluindo o Distrito Federal,
obtiveram nota acima de 8. O Amapá, que tirou 0 à época da avaliação (de
junho a dezembro de 2016), já se encontra em situação diferente, uma
vez que o governo estadual regulamentou a LAI em março de 2017. Já entre
as capitais, 74% apresentaram resultado igual ou superior a 7.
Com relação aos
municípios, no comparativo com a última avaliação, foi constatado que
dobrou o número daqueles que obtiveram nota 5 ou mais (de 15% para 30%
do total). As cidades com nota 0 caíram de 52% na EBT 2 para 22% na EBT
3. Entre os fatores que contribuíram para esse resultado estão: queda de
exigências que dificultam ou impedem os pedidos; aumento da
disponibilidade de canal para solicitar informação; ampliação dos entes
que regulamentaram a LAI; e aumento daqueles que responderam às
perguntas dos auditores.
municípios, no comparativo com a última avaliação, foi constatado que
dobrou o número daqueles que obtiveram nota 5 ou mais (de 15% para 30%
do total). As cidades com nota 0 caíram de 52% na EBT 2 para 22% na EBT
3. Entre os fatores que contribuíram para esse resultado estão: queda de
exigências que dificultam ou impedem os pedidos; aumento da
disponibilidade de canal para solicitar informação; ampliação dos entes
que regulamentaram a LAI; e aumento daqueles que responderam às
perguntas dos auditores.
Por Nill JR.