O ex-prefeito firmou
contrato entre o CIMPAJEÚ e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO NORDESTE – IDESNE numa clara tentativa de terceirizar os serviços de
atenção básica de saúde nos municípios, pois não se prestou a melhorar
os serviços prestados à população, mas permitir a contratação de mão de
obra terceirizada pois o instituto não promoveu nenhuma ação de saúde e
as pessoas vinculadas a essa organização, na realidade, eram prestadoras
de serviços da prefeitura local deixando a folha de pagamento para
receber seus salários via terceirização ilegal.
contrato entre o CIMPAJEÚ e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO NORDESTE – IDESNE numa clara tentativa de terceirizar os serviços de
atenção básica de saúde nos municípios, pois não se prestou a melhorar
os serviços prestados à população, mas permitir a contratação de mão de
obra terceirizada pois o instituto não promoveu nenhuma ação de saúde e
as pessoas vinculadas a essa organização, na realidade, eram prestadoras
de serviços da prefeitura local deixando a folha de pagamento para
receber seus salários via terceirização ilegal.
Da análise da Relação de
Empenhos emitidos pelo Fundo Municipal de Saúde no exercício de 2016,
até o mês de agosto, o TCE-PE verificou o pagamento de R$ 930.180,30, a
título de repasse financeiro para o CIMPAJEU donde se verificou tão
somente listagens de pagamentos de diversos profissionais lotados em
diversos Órgãos do município, a exemplo do Hospital e Secretaria de
Saúde numa clara evidência de que o referido contrato foi celebrado
única e exclusivamente para terceirizar ou transferir completamente e
ilegalmente a folha de pagamento do município para o referido Instituto,
uma vez que muitos desses profissionais eram contratados pela
Prefeitura antes da assinatura desse contrato, sem sequer proceder ao
processo licitatório.
Empenhos emitidos pelo Fundo Municipal de Saúde no exercício de 2016,
até o mês de agosto, o TCE-PE verificou o pagamento de R$ 930.180,30, a
título de repasse financeiro para o CIMPAJEU donde se verificou tão
somente listagens de pagamentos de diversos profissionais lotados em
diversos Órgãos do município, a exemplo do Hospital e Secretaria de
Saúde numa clara evidência de que o referido contrato foi celebrado
única e exclusivamente para terceirizar ou transferir completamente e
ilegalmente a folha de pagamento do município para o referido Instituto,
uma vez que muitos desses profissionais eram contratados pela
Prefeitura antes da assinatura desse contrato, sem sequer proceder ao
processo licitatório.
O Tribunal de Contas
determinou a formalização Processo de Tomada de Contas Especial contra o
ex-prefeito além da multa de R$ 11 mil para o mesmo, R$ 7 mil para
atual vereadora Vandinha e de R$ 3.700,00 para cada Secretário de Saúde,
Anderson Rodrigues e Morganna Perazzo, e para o Coordenador de Controle
Interno Hélio Batista.
determinou a formalização Processo de Tomada de Contas Especial contra o
ex-prefeito além da multa de R$ 11 mil para o mesmo, R$ 7 mil para
atual vereadora Vandinha e de R$ 3.700,00 para cada Secretário de Saúde,
Anderson Rodrigues e Morganna Perazzo, e para o Coordenador de Controle
Interno Hélio Batista.
Essa decisão do TCE vem
confirmar que a gestão anterior falou muito de honestidade e esqueceu de
colocar em prática. Terceirizou serviços fins e contrariou
gritantemente as recomendações e os entendimentos do Tribunal de Contas
do Estado. Mostrando que a prática da legalidade alardeada pela hoje
oposição nunca saiu dos discursos.
confirmar que a gestão anterior falou muito de honestidade e esqueceu de
colocar em prática. Terceirizou serviços fins e contrariou
gritantemente as recomendações e os entendimentos do Tribunal de Contas
do Estado. Mostrando que a prática da legalidade alardeada pela hoje
oposição nunca saiu dos discursos.
E vale ressaltar que as
mesmas pessoas que bradam contra o PL da terceirização a nível nacional
são as mesmas que em escala municipal fizeram dos cofres da saúde um
carnaval de tercerizados. Demonstrando nenhuma linearidade de ideologia
por parte do antigo governo que parece não entender que terceirização
não rima com serviço público.
mesmas pessoas que bradam contra o PL da terceirização a nível nacional
são as mesmas que em escala municipal fizeram dos cofres da saúde um
carnaval de tercerizados. Demonstrando nenhuma linearidade de ideologia
por parte do antigo governo que parece não entender que terceirização
não rima com serviço público.