Aumento nos valores das taxas mobiliza discussão na Câmara de Vereadores de São José do Egito.
Nesta segunda-feira (6) vereadores de São José do Egito se reuniram no
plenário da Casa do Povo com o secretário municipal de Agricultura
Marcos Brito para que o mesmo repassasse informações acerca do aumento
de impostos ou taxas a comerciantes que atuam no mercado público. Os
parlamentares vêm escutando diariamente críticas quanto à forma como os
valores foram calculados.
plenário da Casa do Povo com o secretário municipal de Agricultura
Marcos Brito para que o mesmo repassasse informações acerca do aumento
de impostos ou taxas a comerciantes que atuam no mercado público. Os
parlamentares vêm escutando diariamente críticas quanto à forma como os
valores foram calculados.
Para entender melhor como a prefeitura elaborou as novas planilhas, já
no governo do prefeito Evandro Valadares, foi feito o convite para que o
titular da pasta da Agricultura, que é quem coordena o mercado,
estivesse nesta segunda da Câmara.
A participação de Brito nesta reunião antecede a discussão na audiência
pública que está marcada para acontecer na próxima quarta-feira (8), às
10h, no plenário da Câmara, que tem como tema “Cobrança de taxas sobre
os comerciantes que exercem suas atividades no Mercado Público Monsenhor
Sebastião Rabelo”. Os vereadores Albérico Tiago, Alberto de Zé Loló,
Aldo da Clipsi, David Teixeira, Rona Leite e Tadeu do Hospital são os
autores do requerimento que solicita a promoção dessa reunião.
O encontro desta segunda foi coordenado pelo presidente Antônio Andrade com a participação de vários vereadores.
O secretário Marcos Brito informou que os valores das taxas foram
alterados através de um decreto do chefe do Executivo e mostrou como os
mesmos foram definidos.
Dúvidas surgiram no tocante à legislação e se nos contratos de comodato
das “tarimbas”, por exemplo, se especifica a cobrança de taxa de
energia elétrica. O jurídico do Legislativo e do Executivo deve
responder aos questionamentos após averiguação de documentos.
O vereador Albérico Tiago, 1º secretário da Câmara, confirmou que a
audiência pública marcada para a próxima quarta (8) está mantida. Além
dos parlamentares devem estar presentes representantes da prefeitura e
comerciantes que atuam no mercado público, principalmente os
marchantes.
Por Geraldo Palmeira Filho-São Jose do Egito.net