O Ministério das Comunicações emitiu na
tarde desta quarta-feira (10) o boleto de quitação de migração, primeiro
e determinante passo para adaptação de outorga de Onda Média, ou AM,
para Frequência Modulada (FM).
tarde desta quarta-feira (10) o boleto de quitação de migração, primeiro
e determinante passo para adaptação de outorga de Onda Média, ou AM,
para Frequência Modulada (FM).
O valor da outorga é definido pelo
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Segundo a
nota técnica do MiniCom, a entidade apresentou o formulário
padronizado para solicitação da adaptação conforme previsto no art. 2º
da Portaria nº 127, de 2014.
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Segundo a
nota técnica do MiniCom, a entidade apresentou o formulário
padronizado para solicitação da adaptação conforme previsto no art. 2º
da Portaria nº 127, de 2014.
“O mencionado formulário, entregue no
prazo legal, consoante doc.0158573, ratifica a manifestação de interesse
de adaptação do serviço a ser prestado pela entidade na localidade em
epígrafe”, diz nota técnica.
prazo legal, consoante doc.0158573, ratifica a manifestação de interesse
de adaptação do serviço a ser prestado pela entidade na localidade em
epígrafe”, diz nota técnica.
A emissora tendeu a Portaria nº 127, de
12 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 13
subsequente, alterada pela Portaria nº 6.467, de 24 de novembro de 2015,
publicada no Diário Oficial da União, de 25 de novembro de 2015.
12 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 13
subsequente, alterada pela Portaria nº 6.467, de 24 de novembro de 2015,
publicada no Diário Oficial da União, de 25 de novembro de 2015.
Com isso, após a quitação, a emissora
estará através de seus representantes legais assinando o ato de migração
e estará autorizada a dar os passos necessários para viabilizar
tecnicamente a alteração. Segundo informações da emissora, a perspectiva
otimista é de que a migração se dê até o início do segundo semestre de
2017.
estará através de seus representantes legais assinando o ato de migração
e estará autorizada a dar os passos necessários para viabilizar
tecnicamente a alteração. Segundo informações da emissora, a perspectiva
otimista é de que a migração se dê até o início do segundo semestre de
2017.
Por Nill JR.