SISMAP entra com ação de Improbidade contra José Patriota por NÃO adequar a Guarda Municipal a Lei Federal.
O SISMAP – Sindicato Intermunicipal dos Servidores Municipais
do Alto Pajeú, entrou com um processo contra a prefeitura de Afogados
da Ingazeira, mais especificamente contra o prefeito José Coimbra
Patriota (PSB) por não enquadrar o município na Lei Federal 13.022/14
(Estatuto Geral das Guardas Municipais), contratando pessoas e empresas
privadas para exercer a função de guarda municipal.
do Alto Pajeú, entrou com um processo contra a prefeitura de Afogados
da Ingazeira, mais especificamente contra o prefeito José Coimbra
Patriota (PSB) por não enquadrar o município na Lei Federal 13.022/14
(Estatuto Geral das Guardas Municipais), contratando pessoas e empresas
privadas para exercer a função de guarda municipal.
acordo o presidente do
SISMAP José Barbosa da Silva que também é Guarda Municipal, a gestão
municipal é obrigada a adequar a sua GCM já existente, pois é uma lei
federal, na qual foi apresentada como um projeto de lei e que foi
discutida nas comissões do Congresso Nacional até ser aprovada no Senado
e posteriormente na Câmara dos Deputados.
SISMAP José Barbosa da Silva que também é Guarda Municipal, a gestão
municipal é obrigada a adequar a sua GCM já existente, pois é uma lei
federal, na qual foi apresentada como um projeto de lei e que foi
discutida nas comissões do Congresso Nacional até ser aprovada no Senado
e posteriormente na Câmara dos Deputados.
A Lei traz em seu texto
que fazer as adequações necessárias para estarem de acordo com esta
legislação federal, como por exemplo a implantação de carreira única
dentro das corporações, comando de carreira, ter no mínimo ensino médio
completo para ingresso na carreira, ingresso na carreira somente através
de concurso público contendo as fases de avaliação objetiva,
psicológica, teste físico e investigação social podendo também através
de legislações municipais ser acrescido de mais regras.
que fazer as adequações necessárias para estarem de acordo com esta
legislação federal, como por exemplo a implantação de carreira única
dentro das corporações, comando de carreira, ter no mínimo ensino médio
completo para ingresso na carreira, ingresso na carreira somente através
de concurso público contendo as fases de avaliação objetiva,
psicológica, teste físico e investigação social podendo também através
de legislações municipais ser acrescido de mais regras.
As informações
são de Itamar França.
são de Itamar França.