Se a PEC
241 valesse desde 1998, o salário mínimo seria de R$ 400? Você provavelmente já
se deparou com esse estudo “da FGV”, mas já parou realmente pra
pensar nele? Segundo o estudo, se a PEC 241 valesse há 18 anos, nada teria
mudado, apenas o salário mínimo. E este é o grande furo aqui. A PEC 241 existe
justamente por um motivo simples: no longo prazo ela reduz o gasto com os juros
e a dívida pública. E é exatamente por isso que não é honesto para qualquer
debate que se faça construir uma análise sem considerar esses elementos (como
deixa claro a nota da própria FGV que desmente o estudo e alega tratar-se da
opinião pessoal de um dos seus professores).
241 valesse desde 1998, o salário mínimo seria de R$ 400? Você provavelmente já
se deparou com esse estudo “da FGV”, mas já parou realmente pra
pensar nele? Segundo o estudo, se a PEC 241 valesse há 18 anos, nada teria
mudado, apenas o salário mínimo. E este é o grande furo aqui. A PEC 241 existe
justamente por um motivo simples: no longo prazo ela reduz o gasto com os juros
e a dívida pública. E é exatamente por isso que não é honesto para qualquer
debate que se faça construir uma análise sem considerar esses elementos (como
deixa claro a nota da própria FGV que desmente o estudo e alega tratar-se da
opinião pessoal de um dos seus professores).
Faça um exercício simples. Suponha
que a PEC estivesse em vigor desde, digamos, 2006, e que em 2016 teríamos a
obrigação de revê-la (nunca é demais lembrar que, conforme a lei, há uma
revisão após uma década). O que teria acontecido? Se os ativos do governo
fossem o mesmo, nossa dívida bruta teria encerrado 2015 em 20,3% do PIB contra
os atuais 69,1%. A dívida líquida seria negativa. Em outras palavras: o PT
poderia ter zerado a dívida pública brasileira. Isso pode parecer absurdo, mas
você deve lembrar que alguns anos atrás Delfim Netto, Antonio Palocci e Guido
Mantega falavam em atingir um “défice nominal zero” – ou seja, pagar todos os
juros com dinheiro do superávit primário. O resultado disso tudo seria menos
dinheiro para os rentistas: nossa conta de juros estaria praticamente zerada,
contra os R$ 397 bilhões efetivamente pagos em 2015. Ou seja, quase R$ 400
bilhões a menos nas contas de banqueiros, fundos de pensão e outros rentistas.
Poderíamos hoje decidir onde gastar R$ 382 bilhões. Quer alocar tudo em saúde?
É perfeitamente possível. Quer reduzir impostos? Tudo bem também. Essa seria
uma possibilidade de escolha.
que a PEC estivesse em vigor desde, digamos, 2006, e que em 2016 teríamos a
obrigação de revê-la (nunca é demais lembrar que, conforme a lei, há uma
revisão após uma década). O que teria acontecido? Se os ativos do governo
fossem o mesmo, nossa dívida bruta teria encerrado 2015 em 20,3% do PIB contra
os atuais 69,1%. A dívida líquida seria negativa. Em outras palavras: o PT
poderia ter zerado a dívida pública brasileira. Isso pode parecer absurdo, mas
você deve lembrar que alguns anos atrás Delfim Netto, Antonio Palocci e Guido
Mantega falavam em atingir um “défice nominal zero” – ou seja, pagar todos os
juros com dinheiro do superávit primário. O resultado disso tudo seria menos
dinheiro para os rentistas: nossa conta de juros estaria praticamente zerada,
contra os R$ 397 bilhões efetivamente pagos em 2015. Ou seja, quase R$ 400
bilhões a menos nas contas de banqueiros, fundos de pensão e outros rentistas.
Poderíamos hoje decidir onde gastar R$ 382 bilhões. Quer alocar tudo em saúde?
É perfeitamente possível. Quer reduzir impostos? Tudo bem também. Essa seria
uma possibilidade de escolha.
Poderíamos nesse exato momento estar debatendo
onde gastar ou como devolver esse dinheiro à população. E apenas isso. Mas e o
salário mínimo com isso tudo? Simples. Faça um esforço e imagine como estaria o
país se os juros pagos pelas empresas e as famílias pudesse ser atualmente
muito menor do que de fato é. Não é tão difícil imaginar o cenário. Você
certamente estaria consumindo mais, as empresas investindo mais, contratando
mais e, no fim, pagando melhor o seu salário. Como mostra um estudo do IPEA (o
mesmo órgão que também é oficialmente favorável à PEC 241), entre 2003 e 2014 o
salário médio do setor privado cresceu 10% acima da inflação. De fato, o que
importa aqui está longe de ser o salário mínimo, mas a média que é paga pelas
empresas. E essa média estaria longe, muito longe de crescer tão pouco. Não
seja uma analista de manchetes. A realidade é sempre mais complexa. E nem
sempre o bicho papão é o que parece. – Carlos Góes é colaborador do Spotniks,
Pesquisador-Chefe do Instituto Mercado Popular e mestre em economia pela John
Hopkins University.
onde gastar ou como devolver esse dinheiro à população. E apenas isso. Mas e o
salário mínimo com isso tudo? Simples. Faça um esforço e imagine como estaria o
país se os juros pagos pelas empresas e as famílias pudesse ser atualmente
muito menor do que de fato é. Não é tão difícil imaginar o cenário. Você
certamente estaria consumindo mais, as empresas investindo mais, contratando
mais e, no fim, pagando melhor o seu salário. Como mostra um estudo do IPEA (o
mesmo órgão que também é oficialmente favorável à PEC 241), entre 2003 e 2014 o
salário médio do setor privado cresceu 10% acima da inflação. De fato, o que
importa aqui está longe de ser o salário mínimo, mas a média que é paga pelas
empresas. E essa média estaria longe, muito longe de crescer tão pouco. Não
seja uma analista de manchetes. A realidade é sempre mais complexa. E nem
sempre o bicho papão é o que parece. – Carlos Góes é colaborador do Spotniks,
Pesquisador-Chefe do Instituto Mercado Popular e mestre em economia pela John
Hopkins University.
Texto de Valmir Andrade.