As
contas de ‘gestão’ do Fundo Municipal de Previdência de Tuparetama –
FUMPRETU, relativas ao Processo de Auditoria Especial rejeitadas pelo
TCE – PE, causou transtorno na Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Sob
a Presidência da Comissão de Orçamento e Finanças o Vereador Joel Gomes
trouxe para si a responsabilidade do Relatório e Parecer, segundo ele,
“Atendendo ao Regimento Interno da Casa. No seu Relatório, que
acompanhou o mesmo fundamento do Parecer do TCE – PE, houve um
verdadeiro ‘caos’ na administração dos Recursos do FUMPRETU, com cheques
emitidos sem fundos, descontos nas folhas patronal e funcional sem que
os recursos fossem repassados ao Fundo e um Parcelamento em 240
meses.”Pontuou o vereador Joel Gomes-PR.
contas de ‘gestão’ do Fundo Municipal de Previdência de Tuparetama –
FUMPRETU, relativas ao Processo de Auditoria Especial rejeitadas pelo
TCE – PE, causou transtorno na Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Sob
a Presidência da Comissão de Orçamento e Finanças o Vereador Joel Gomes
trouxe para si a responsabilidade do Relatório e Parecer, segundo ele,
“Atendendo ao Regimento Interno da Casa. No seu Relatório, que
acompanhou o mesmo fundamento do Parecer do TCE – PE, houve um
verdadeiro ‘caos’ na administração dos Recursos do FUMPRETU, com cheques
emitidos sem fundos, descontos nas folhas patronal e funcional sem que
os recursos fossem repassados ao Fundo e um Parcelamento em 240
meses.”Pontuou o vereador Joel Gomes-PR.
A
sessão foi encerrada com votação 5×4 seguindo o julgamento do TCE.
Votaram a favor o presidente Tiago Lima,Danilo Augusto,Sávio Pessoa,Joel
Gomes(Que fez o parecer),Idalberto Lima.
Contra o parecer do TCE,os vereadores: Tanta Sales,Idelbrando Valdevino,Arlan Markeson e Diogenes Patriota. Os
advogados que representam o ex gestor e candidato Sávio Torres-PTB já
estão acionando judicialmente.”Não houve ofício do TCE remetendo o
processo para a Câmara. O atual Presidente dirigiu-se ao órgão em Recife
e retirou o processo para análise. Agindo de má-fé, sob orientação do
seu grupo político, decidiu colocar em votação sem nenhum respaldo
legal.”
Ainda
segundo os advogados: “É importante ressaltar que a guerra jurídica que
o grupo da situação tenta arquitetar é fadada ao fracasso desde seu
embrião. Deixou de ser há muito uma disputa técnica e passou a ser
manobra de má fé, com inquestionável terrorismo político, subestimando a
população consciente do nosso município com manipulação de informações
tentando criar factóides sobre uma inelegibilidade que não existe.”
Disse os advogados de Sávio Torres ao ‘Blog Mais Tuparetama’.
segundo os advogados: “É importante ressaltar que a guerra jurídica que
o grupo da situação tenta arquitetar é fadada ao fracasso desde seu
embrião. Deixou de ser há muito uma disputa técnica e passou a ser
manobra de má fé, com inquestionável terrorismo político, subestimando a
população consciente do nosso município com manipulação de informações
tentando criar factóides sobre uma inelegibilidade que não existe.”
Disse os advogados de Sávio Torres ao ‘Blog Mais Tuparetama’.
A
Polícia Militar deu total apoio para que os Vereadores pudessem se
manifestar e votarem com tranquilidade tal Auditoria Especial/Tomada de
Contas do FUMPRETU, pugnando pela REJEIÇÃO, tudo conforme proferiu o
TCE-PE, onde para ser derrubado o Parecer o ex prefeito Sávio Torres
precisaria de 2/3 (seis votos) a seu favor. A
votação recebeu 05 (cinco) votos a favor do Parecer do TCE – PE e do
Presidente da Comissão pertinente e 04 (quatro) contrários, prevalecendo a
REJEIÇÃO das Contas de Gestão do FUMPRETU.
Polícia Militar deu total apoio para que os Vereadores pudessem se
manifestar e votarem com tranquilidade tal Auditoria Especial/Tomada de
Contas do FUMPRETU, pugnando pela REJEIÇÃO, tudo conforme proferiu o
TCE-PE, onde para ser derrubado o Parecer o ex prefeito Sávio Torres
precisaria de 2/3 (seis votos) a seu favor. A
votação recebeu 05 (cinco) votos a favor do Parecer do TCE – PE e do
Presidente da Comissão pertinente e 04 (quatro) contrários, prevalecendo a
REJEIÇÃO das Contas de Gestão do FUMPRETU.
Em
contato com o blog o Advogado Dr. Gustavo; a Casa Legislativa de
Tuparetama procedeu o julgamento das contas de gestão do ex-prefeito com
a máxima lisura e respeito às normas constitucionais e
infraconstitucionais.
O
mais certo é que o julgamento das contas de gestão dos prefeitos pelas
câmaras de vereadores é um fato novo que causa bastante estranheza para
todos os aplicadores do direito, porém o distanciamento que existe entre
essa nova regra criada pelo STF e as câmaras municipais não podem
servir de zona de conforto para os prefeitos fichas sujas. Respeitando
sempre o direito do ex-prefeito de exercer a ampla defesa, o
contraditório e pugnando sempre pela condução devido processo legal. O
mais certo é que as consequências foram drásticas para o ex-prefeito de
Tuparetama que pretende registrar candidatura agora nas eleições de
2016, e toda polêmica que surge acerca deste julgamento reside nos
descontentamentos de simpatizantes políticos do antigo prefeito.
contato com o blog o Advogado Dr. Gustavo; a Casa Legislativa de
Tuparetama procedeu o julgamento das contas de gestão do ex-prefeito com
a máxima lisura e respeito às normas constitucionais e
infraconstitucionais.
O
mais certo é que o julgamento das contas de gestão dos prefeitos pelas
câmaras de vereadores é um fato novo que causa bastante estranheza para
todos os aplicadores do direito, porém o distanciamento que existe entre
essa nova regra criada pelo STF e as câmaras municipais não podem
servir de zona de conforto para os prefeitos fichas sujas. Respeitando
sempre o direito do ex-prefeito de exercer a ampla defesa, o
contraditório e pugnando sempre pela condução devido processo legal. O
mais certo é que as consequências foram drásticas para o ex-prefeito de
Tuparetama que pretende registrar candidatura agora nas eleições de
2016, e toda polêmica que surge acerca deste julgamento reside nos
descontentamentos de simpatizantes políticos do antigo prefeito.
Por
fim, a câmara de vereadores de Tuparetama não vai medir esforços para
aplicar a regra.A Casa deve julgar todas as contas de prefeitos, seja de
governo, seja de gestão, para responder e dar satisfação apenas ao povo
de Tuparetama, mesmo sabendo que o Poder Judiciário é órgão que profere
as palavras finais.” Pontuou Dr. Gustavo Gomes Martins.(Via watsap).
fim, a câmara de vereadores de Tuparetama não vai medir esforços para
aplicar a regra.A Casa deve julgar todas as contas de prefeitos, seja de
governo, seja de gestão, para responder e dar satisfação apenas ao povo
de Tuparetama, mesmo sabendo que o Poder Judiciário é órgão que profere
as palavras finais.” Pontuou Dr. Gustavo Gomes Martins.(Via watsap).
