Vereadores de Carnaiba querem aumentar salários de Prefeito, Vice e Secretários, mas Prefeito Zé Mário Veta Projeto.

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Por e-mail, a Redação
do Blog do Cauê Rodrigues, recebeu denuncia de que na próxima sexta
feira, a Câmara de Vereadores de Carnaiba, planeja votar em Sessão, o
aumento de salários do prefeito, vice prefeito e Secretários a partir de
Janeiro de 2017, afirmando o conteúdo de que a Câmara de Vereadores,
enviou um projeto para aumentar os salários do prefeito, do vice, dos
secretários e dos vereadores a partir de Janeiro de 2017. No e-mail
ainda informa que o Prefeito Zé Mário Cassiano “barrou” o projeto, porém
os vereadores querem derrubar o Veto do Prefeito Zé Mário e votar o
referido projeto na próxima sexta feira 26 em Sessão da Câmara.  


A denuncia se refere ao
Projeto
de Lei nº 04 de 2016. O veto foi inclusive publicado no Diario da
AMUPE, onde o prefeito Carnaibano  Zé Mário Cassiano vetou o aumento.
 




 A Câmara de vereadores
que em sua maior bancada compõe o Partido Socialista Brasileiro -PSB com
oito vereadores, deverá mesmo aprovar o Projeto, haja vista que a
bancada de oposição se resume apenas em três vereadores; Silvonete
Carlos de Andrade (PR), Anchieta Crente (PR) e Luiz Alberto da Silva
(PTC), porém não nos foi informado também o intuito dos referidos
parlamentares, se estão contra ou a favor do projeto.




O prefeito Zé Mário
Cassiano justificou no Veto, que, o intuito dos vereadores autores do
projeto, com a propositura do presente Projeto de Lei, o mesmo não reúne
condições de ser convertido em Lei, impondo-se seu Veto integral, na
conformidade das razões que expõe.




As alterações que a
Câmara municipal pretende realizar através do projeto de Lei N° 04/2016,
encontra eivada de Inconstitucionalidade fiscal, além de desobedecer a
Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio
de 2000; no que se refere aos limeites estabelecidos para a despesa com
pessoal.
 




 Como deve ser do conhecimento, o municipio encontra-se muito acima do Limite Prudencial imposto pela Legislação acima citada.


Desde o final de 2013, o municipio não consegue atingir a meta estabelecida pela Lei nos gastos com pessoal.




A Câmara hoje pe
composta pelos vereadores do Partido Socialista Brasileiro PSB: Fafinha,
Neudo, Zé Ivan, Junior de Mocinha, Vanderbio Quixabeira, Everaldo
Patriota, Antonio Chico e Cicero Batista, Pelo Partido da Republica -PR,
consta Silvonete Carlos de Andrade e Anchieta Crente e pelo Partido
Trabalhista Cristão -PTC, Luiz Alberto da Silva, somando-se um total de
onze (11) parlamentares.


Resta saber quem são os
vereadores que estão a favor e contra o referido projeto que favorece os
politicos eleitos nas eleições de outubro e que tomarão posse em 1º de
Janeiro de 2017.
 



Ainda segundo o e-mail, a
votação dos vereadores está articulada para acontecer apenas entre os
parlamentares sem o conhecimento da população.




O Blog do Cauê Rodrigues
está com espaço aberto para o Presidente da Câmara Junior de Mocinha e
demais vereadores para explicar de fato e de direito a criação e votação
do Projeto de Lei enviado ao Gabinete do prefeito Zé Mário Cassiano,
que por sua vez vetou o aumento solicitado pelo Poder Legislativo.




As Sessões da Câmara de Carnaiba acontece todas as sextas feiras a partir das 10h30 e é aberto ao publico. 


Clique nas imagens para ampliá-las.
 
Por Cauê Rodrigues.

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