O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu mais 517 nomes de
políticos e gestores condenados pela Justiça. A lista integra, agora, um
documento com 1.598 processos de prefeitos e vereadores, além de
gestores municipais e federais que tiveram as contas rejeitadas pelo
Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com base nessa lista é que a Justiça
Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos políticos.
políticos e gestores condenados pela Justiça. A lista integra, agora, um
documento com 1.598 processos de prefeitos e vereadores, além de
gestores municipais e federais que tiveram as contas rejeitadas pelo
Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com base nessa lista é que a Justiça
Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos políticos.
Essa última listagem foi encaminhada ao órgão pelo Tribunal Regional
Federal (TRF) da 5ª Região no dia 14 deste mês. Entretanto, só o fato de
estar com o nome na lista não significa que o político poderá ter sua
candidatura impugnada.
Federal (TRF) da 5ª Região no dia 14 deste mês. Entretanto, só o fato de
estar com o nome na lista não significa que o político poderá ter sua
candidatura impugnada.
No caso desses 517 nomes enviados pelo TRF, os gestores considerados
condenados ainda podem requerer o registro de candidatura ao juiz
eleitoral, que analisará as condições de elegibilidade ou
inelegibilidade. Caso o juiz indefira, o candidato ainda tem a chance de
recorrer e seguir a campanha sob judice, de acordo com o Art. 16 A da
Lei 9505/97.
condenados ainda podem requerer o registro de candidatura ao juiz
eleitoral, que analisará as condições de elegibilidade ou
inelegibilidade. Caso o juiz indefira, o candidato ainda tem a chance de
recorrer e seguir a campanha sob judice, de acordo com o Art. 16 A da
Lei 9505/97.
Já as contas rejeitadas pelo TCE, só se caracterizará inelegibilidade
se ficar demonstrado um ato doloso de improbidade administrativa. E
isso caberá ao promotor eleitoral decidir.
se ficar demonstrado um ato doloso de improbidade administrativa. E
isso caberá ao promotor eleitoral decidir.
A Lei da Ficha Limpa prevê várias causas para inelegibilidade, entre
elas: rejeição de contas de exercício de cargos ou funções públicas,
condenação por improbidade administrativa, compra de voto, abuso de
poder econômico ou político.
elas: rejeição de contas de exercício de cargos ou funções públicas,
condenação por improbidade administrativa, compra de voto, abuso de
poder econômico ou político.
A lista final com os declarados ilegíveis está prevista para ser
divulgada no dia 15 de agosto. Os gestores públicos que forem declarados
inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos
oito anos seguintes.
divulgada no dia 15 de agosto. Os gestores públicos que forem declarados
inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos
oito anos seguintes.
Veja atualização dos nomes sertanejos com acréscimo da nova relação: Por Nill JR.
- Adelmo Moura – Itapetim
- Adilson Valgueiro de Carvalho Barros – Arcoverde
- Afonso Ferraz – Floresta
- Albérico Silva de Mendonça – Arcoverde
- Alberto Carlos de Souza – Floresta
- Aloysio de Souza Lima – Santa Cruz da Baixa Verde
- Ana Lúcia Miguel – Quixaba
- Andrezza Albertina Guimarães e Silva Torres – Tuparetama
- Antonia Ferreira Belo – Santa Cruz da Baixa Verde
- Antonio Alves de Andrada Melo – Serra Talhada
- Antonio Ferreira dos Santos – Santa Cruz da Baixa Verde
- Antonio Gomes Vasconcelos Menezes – Tuparetama
- Antonio Liberato Filho – Betânia
- Arigean Cristina Siqueira Silva – Carnaíba
- Aryskllébia Guimarães Rafael – Santa Terezinha
- Audione Morais Veras – Ingazeira
- Carla Frazão Lima – Custódia
- Carlos Evandro Pereira de Menezes – Serra Talhada
- Charla Maria Gomes de Souza Araújo
- Clênio de Novaes Barros – São José do Belmonte
- Diomésio Alves de Oliveira – Prefeitura de Solidão
- Domingos Sávio da Costa Torres – Tuparetama
- Edilson José dos Santos – Santa Terezinha
- Edmilson Pereira dos Santos – Quixaba
- Eleno Rodrigues dos Santos
- Erinaldo Pereira Feitosa – Santa Cruz da Baixa Verde
- Eugênia de Souza Araújo – Prefeitura de Betânia
- Francisco de Sales Rodrigues da Costa – Prefeitura de Brejinho
- Francisco Dessoles Monteiro – Prefeitura de Iguaracy
- Francisco Gomes da Silva – Santa Cruz da Baixa Verde
- Franklin Marques Pereira da Silva – Santa Cruz da Baixa Verde
- Genival Ferreira de Araújo – Prefeitura de Betânia
- Genivaldo Pereira Leite – Prefeitura de Serra Talhada
- Geraldo Collier Júnior – Custódia
- Gilberto Sanomya – Afogados da Ingazeira
- Gilberto Siqueira Leite – São José do Egito
- Inês Jurubeba – Carnaíba
- Jacinete Vieira de Melo – Solidão
- Jário Fernando Muniz Nunes – Ingazeira
- Joaquim de Souza Guerra – Calumbi
- Joel Mário de Freitas – Arcoverde
- Jose Aristides de Souza – Betânia
- José de Vasconcelos Silva – Sertânia
- José Edson Cristóvão de Carvalho – Tabira
- José Hermano Alves de Lima – Triunfo
- José Lopes da Silva Sobrinho – Itapetim
- José Mário Cassiano Bezerra – Carnaíba
- José Nogueira da Silva – Solidão
- José Pereira de Lima – Flores
- José Ubirajara Vieira Jucá – Tabira
- José Vanderlei da Silva – Brejinho
- Joselita Alves Monteiro – Brejinho
- Josinaldo Alves da Costa – Brejinho
- Kássio Felipe Valeriano Freitas – Custódia
- Laura Suênia de Lira – Santa Terezinha
- Lenilda Gomes da Silva – Carnaíba
- Luciano Fernando de Souza – Triunfo
- Luiz Alves dos Santos – Afogados da Ingazeira
- Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz – Custódia
- Manoel Machado Neto – Santa Terezinha
- Márcia Rejane Araújo de Sá – Betânia
- Marcones Libório de Sá – Salgueiro
- Marconi Santana – Flores
- Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas – Solidão
- Maria de Fátima Rodrigues de Medeiros Andrade – Carnaíba
- Mário Gonçalves de Araujo – Iguaracy
- Nemias Gonçalves de Lima – Custódia
- Paulo Soares – Santa Terezinha
- Pedro dos Santos Freire – Santa Cruz da Baixa Verde
- Pedro Izidório da Silva – Solidão
- Praxedes Epaminondas da Silva – Betânia
- Raimundo João de Melo – Santa Cruz da Baixa Verde
- Rogério Araújo Leão – São José do Belmonte
- Romoaldo Gonçalves Torres – Floresta
- Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – Floresta
- Sylvia Maria Barbosa e Silva Queiroz – Custódia
- Teógenes Lustosa de Araújo – Santa Terezinha
- Terezinha Leão da Costa – Triunfo
- Valdenildo Gomes Brasil – Santa Cruz da Baixa Verde