O Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) voltou a recomendar que municípios com a folha de pagamento
em atraso não promovam festas de São João neste ano. Dessa vez, a notificação
foi enviada aos prefeitos de Xexéu, Eudo Magalhães, de Jaboatão dos Guararapes,
Elias Gomes, de Água Preta, Armando Souto, e de Pesqueira, Evandro Chacon. O objetivo é
tentar evitar uma festividade em detrimento do bem estar financeiro dos
servidores, comissionados ou temporários.
Pernambuco (MPPE) voltou a recomendar que municípios com a folha de pagamento
em atraso não promovam festas de São João neste ano. Dessa vez, a notificação
foi enviada aos prefeitos de Xexéu, Eudo Magalhães, de Jaboatão dos Guararapes,
Elias Gomes, de Água Preta, Armando Souto, e de Pesqueira, Evandro Chacon. O objetivo é
tentar evitar uma festividade em detrimento do bem estar financeiro dos
servidores, comissionados ou temporários.
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), ligado ao Tribunal
de Contas do Estado (TCE), já havia pedido sobriedade a todos os
municípios pernambucanos quanto aos gastos das festas juninas por conta da
crise econômica que atinge,
atualmente, o país. O alerta foi dado, principalmente, aos municípios que estão
com salários de servidores atrasados.
No dia 28 de maio, o MPPE recomendou que a prefeitura de Bom Conselho,
no Agreste, não realizasse qualquer evento junino, já que o município enfrenta
uma crise econômica e fiscal.
no Agreste, não realizasse qualquer evento junino, já que o município enfrenta
uma crise econômica e fiscal.
“A não aplicação de
recursos públicos em festividades juninas com contratação de bandas e/ou trios
elétricos, montagens de palco e demais estruturas notadamente pelo fato de que
este município atravessa crise financeira e fiscal decorrente da redução dos
repasses do Fundo de Participação dos Municípios”, diz o texto do Diário
Oficial ao completar que a sugestão visa evitar o desperdício dos recursos e o
desequilíbrio das contas públicas.
recursos públicos em festividades juninas com contratação de bandas e/ou trios
elétricos, montagens de palco e demais estruturas notadamente pelo fato de que
este município atravessa crise financeira e fiscal decorrente da redução dos
repasses do Fundo de Participação dos Municípios”, diz o texto do Diário
Oficial ao completar que a sugestão visa evitar o desperdício dos recursos e o
desequilíbrio das contas públicas.
Essa não é a
primeira nem a segunda vez que o órgão faz esse tipo de sugestão neste ano. Em
janeiro e fevereiro, os prefeitos foram alertados quanto a gastos excessivos
durante o carnaval, caso tivessem folhas de pagamento em atraso.
O administrador municipal que não acatar a recomendação pode responder
por improbidade administrativa e as contas dos gestores ainda podem ser
julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Os prefeitos de Xexéu e Água Preta, ambos na Mata Sul de
Pernambuco, têm cinco dias para informar à Promotoria de Justiça de Água Preta
e o MPCO sobre à situação da folha de pagamento. Já o gestor de Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife,
tem até o dia 20 deste mês para acatar ou não a recomendação do órgão. Para o
prefeito de Pesqueira, Agreste, o prazo termina no dia 15 de junho.
Respostas: Em nota, a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes alegou que a gestão
municipal “está rigorosamente em dia” com todos os servidores. Ela ainda
informou a antecipação de 50% do 13º salário para o próximo dia 23 deste mês. O
pagamento da folha também será antecipado para a mesma data.
Quanto ao São João do município, a prefeitura disse que “planeja
realizar alguns eventos em comunidades do município, em parceria com os
moradores, tendo um orçamento previsto que não passa de R$ 300 mil”.
Do G1 PE