Nesta quarta-feira 20.04 os Municípios recebem a 2ª parcela do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). O montante será no valor de R$ 584.126.086,12, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 730.157.607,65. Em comparação com o 2.º decêndio do mesmo mês em 2015, o repasse teve uma queda
de 19,29% em termos nominais, ou seja, comparando o valores sem considerar os
efeitos da inflação. Quando considera-se o valor real dos repasses e
consideram-se as consequências da inflação, a queda é ainda maior:
25,69%.
dos Municípios (FPM). O montante será no valor de R$ 584.126.086,12, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 730.157.607,65. Em comparação com o 2.º decêndio do mesmo mês em 2015, o repasse teve uma queda
de 19,29% em termos nominais, ou seja, comparando o valores sem considerar os
efeitos da inflação. Quando considera-se o valor real dos repasses e
consideram-se as consequências da inflação, a queda é ainda maior:
25,69%.
No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 25,245 bilhões frente aos R$
26,676 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o
somatório dos repasses caiu 5,36%, o que caracteriza uma redução nos valores
efetivamente repassados.
Previsão
Esse segundo decêndio de abril sinaliza que a expectativa otimista da
Secretaria do Tesouro (STN) de crescimento nominal de 11,1% para o mês de abril
frente a abril de 2015, será de difícil concretização. Na previsão encaminhada
no dia 12 de abril, a STN apresentou a previsão de R$ 763.098.500 para o
repasse referente ao segundo decêndio de abril. Entretanto, o decêndio
apresentou uma queda acentuada de -23,45%. Vale frisar que essas previsões são
nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), portanto, alerta aos gestores
municipais que refaçam seus planejamentos financeiros, a fim de conseguir
amenizar os efeitos oriundos da crise em que o País está imerso.
Fonte: CNM