Comoera de se esperar, as legendas criadas em 2015 para abrigar os
deputados infiéis que quiseram mudar de partido sem cair na malha fina
da Justiça Eleitoral começaram a morrer com o fechamento da janela
partidária. A manobra que permitiu por um mês o troca-troca de legendas
deu cabo na bancada do Partido da Mulher Brasileira (PMB), que perdeu 18
representantes e não ganhou nenhum. Apesar do nome, a legenda não tinha
nenhuma representante do sexo feminino entre seus pares.
Os deputados
que trocaram de partido tiveram 30 dias, encerrados na última
sexta-feira, para migrar de legenda sem comprometer o mandato. Dos 513,
pelo menos 75 estão agora em um novo ninho — muitos deles de olho nas
eleições municipais de 2016 e nas coligações partidárias com os partidos
mais fortes. Com isso, mais de 10% dos parlamentares mudaram de sigla,
segundo dados divulgados pela Câmara dos Deputados.
que trocaram de partido tiveram 30 dias, encerrados na última
sexta-feira, para migrar de legenda sem comprometer o mandato. Dos 513,
pelo menos 75 estão agora em um novo ninho — muitos deles de olho nas
eleições municipais de 2016 e nas coligações partidárias com os partidos
mais fortes. Com isso, mais de 10% dos parlamentares mudaram de sigla,
segundo dados divulgados pela Câmara dos Deputados.
As mudanças podem influenciar na
composição de comissões importantes como a Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) e o Conselho de Ética, que têm total influência na
cassação ou não do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O líder do
Democratas, Pauderney Avelino (DEM/AM), afirmou que as trocas devem ser
discutidas em reuniões nesta terça-feira. “Precisamos sim fazer essa
readequação e para fazermos, precisamos fazer mudanças regimentais”,
conta.
composição de comissões importantes como a Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) e o Conselho de Ética, que têm total influência na
cassação ou não do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O líder do
Democratas, Pauderney Avelino (DEM/AM), afirmou que as trocas devem ser
discutidas em reuniões nesta terça-feira. “Precisamos sim fazer essa
readequação e para fazermos, precisamos fazer mudanças regimentais”,
conta.
Enquanto
isso, o deputado federal Alfredo Kaefer (PSL/PR), abriu uma consulta no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conferir se a janela realmente
valerá. A questão foi aberta, mas ainda não houve retorno. A pauta deve
entrar na corte na próxima semana, após o feriado. Se no questionamento,
os ministros definirem que houve quebra de lei, os parlamentares podem
sofrer derrotas nas trocas que foram definidas até o momento. De acordo
com a lei eleitoral, um deputado federal, estadual, distrital ou
vereador que migra de um partido para outro sem um motivo justificável,
como vítima de perseguição do seu diretório, perde o mandato para a
legenda que o elegeu. Informa o Diário de Pernambuco