1º repasse do FPM em 2016 têm queda expressiva, aponta CNM.

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Com
redução de quase 13%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) deste ano entrou nas contas das Prefeituras nesta sexta-feira
(08). O montante a ser distribuído é de R$ 2.072.013.144,34 ao considerar o
porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
Sem a retenção constitucional, em valores brutos, o valor chega a R$
2.590.016.430,43.


De
acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o
primeiro decêndio de janeiro de 2015, a transferência do Fundo teve redução
expressiva em termos brutos e reais de 12,98%. Isso, porque, o primeiro FPM do
ano passado somou quase R$ 3 bilhões. No entanto, segundo esclarecimentos dos
economistas da entidade, ao considerar o valor nominal e ignorar as
consequências da inflação no poder de compra, o repasse apresenta retração de
5,77%.

Dados
que confirmam a previsão do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele acredita
que o cenário econômico do país, o desequilíbrio da estrutura federativa e o
processo eleitoral vão complicar ainda mais as gestões municipais e agravar a
situação de muitos prefeitos. “Se 2015 foi ruim, 2016 será ainda mais difícil”,
prevê o líder municipalista. Para ele, a queda nominal no primeiro repasse do
Fundo traz mais um impacto aos Municípios e gera grande tensão, uma vez que
historicamente janeiro é um dos melhores meses de arrecadação. “As prefeituras
vão ter de lidar também ônus da alta inflação”, sinalizou.

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