Nesta segunda-feira, a Secretaria
de Planejamento e Gestão divulgou a relação de municípios e consórcios
municipais selecionados pelo Escritório de Projetos para receberem R$ 10
milhões para o financiamento de projetos de engenharia.
de Planejamento e Gestão divulgou a relação de municípios e consórcios
municipais selecionados pelo Escritório de Projetos para receberem R$ 10
milhões para o financiamento de projetos de engenharia.
No
total, 37 propostas foram aceitas no primeiro edital do Escritório, lançado em
março pelo governador Paulo Câmara. Os proponentes vão assinar o termo de
adesão no próximo dia 15.
total, 37 propostas foram aceitas no primeiro edital do Escritório, lançado em
março pelo governador Paulo Câmara. Os proponentes vão assinar o termo de
adesão no próximo dia 15.
“O
Escritório de projetos foi um compromisso de campanha eleitoral de Paulo Câmara
que, em menos de um ano, está sendo cumprido. Até fevereiro a primeira parcela,
no valor de 20% das propostas, será liberada”, diz o secretário de Planejamento
e Gestão, Danilo Cabral. Das propostas selecionadas, 11 são de consórcios e 26
são de municípios que se candidataram isoladamente.
Escritório de projetos foi um compromisso de campanha eleitoral de Paulo Câmara
que, em menos de um ano, está sendo cumprido. Até fevereiro a primeira parcela,
no valor de 20% das propostas, será liberada”, diz o secretário de Planejamento
e Gestão, Danilo Cabral. Das propostas selecionadas, 11 são de consórcios e 26
são de municípios que se candidataram isoladamente.
A
liberação da primeira parcela dos recursos será realizada 30 dias após
assinatura do termo de adesão, mediante a apresentação do contrato com a
empresa executora. A segunda parcela, equivalente a 40% do valor financiado,
será paga com a apresentação do projeto básico. Já a terceira e última parcela,
também de 40% do valor financiado, será liberada após aprovação da prestação de
contas da segunda parcela e mediante apresentação do projeto executivo.
liberação da primeira parcela dos recursos será realizada 30 dias após
assinatura do termo de adesão, mediante a apresentação do contrato com a
empresa executora. A segunda parcela, equivalente a 40% do valor financiado,
será paga com a apresentação do projeto básico. Já a terceira e última parcela,
também de 40% do valor financiado, será liberada após aprovação da prestação de
contas da segunda parcela e mediante apresentação do projeto executivo.
As
prefeituras com propostas aprovadas que já contam com o projeto básico e
pretendem financiar a elaboração de projetos executivos, receberão 20% do valor
financiado a partir de 30 dias da assinatura do termo de adesão e com a
apresentação do projeto básico existente e do contrato com a empresa executora
do projeto executivo de engenharia. O restante será pago após a apresentação do
projeto executivo.
prefeituras com propostas aprovadas que já contam com o projeto básico e
pretendem financiar a elaboração de projetos executivos, receberão 20% do valor
financiado a partir de 30 dias da assinatura do termo de adesão e com a
apresentação do projeto básico existente e do contrato com a empresa executora
do projeto executivo de engenharia. O restante será pago após a apresentação do
projeto executivo.
Doze
propostas foram aprovadas com ressalvas. Os gestores desses municípios devem
entrar em contato com o Escritório de Projetos para detalhamento das
pendências. As respostas às pendências deverão ser enviadas, impreterivelmente,
até o próximo dia 11, sob pena de desclassificação da proposta.
propostas foram aprovadas com ressalvas. Os gestores desses municípios devem
entrar em contato com o Escritório de Projetos para detalhamento das
pendências. As respostas às pendências deverão ser enviadas, impreterivelmente,
até o próximo dia 11, sob pena de desclassificação da proposta.
A
maior parte das propostas selecionadas pelo Escritório de Projetos, um total de
18, é voltada para a urbanização dos municípios. Elas contemplam desde a
construção de anéis viários a abastecimento d’água. A área ambiental,
especialmente em projetos relacionados ao tratamento dos resíduos sólidos,
recebeu 13 propostas. Foram apresentadas cinco propostas para saneamento urbano
e uma na área de desenvolvimento econômico. (Via: Blog do Jamildo)