severa crise econômica que assola o país tem prejudicado diretamente os
municípios, sobretudo, as pequenas cidades. O prejuízo é tanto que mais
de 90% das 223 prefeituras paraibanas vem implantando cortes severos
nas despesas e mais de 40 prefeitos já decretaram a redução ou suspensão
total dos respectivos salários, além dos recebimentos percebidos pelos
vices e secretários municipais.
O problema é tão sério que chega ao ponto do presidente da
Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), José Antônio
Vasconcelos da Costa, ou ‘Tota Guedes’ como é mais conhecido, decretar o
“esfacelamento total da máquina pública municipal”, caso não haja uma
mudança drástica na política tributária nacional e na forma de repasse
de recursos para as cidades adotada pelo Governo Federal.
Segundo Tota Guedes a situação dos municípios, do ponto de
vista da receita, é ‘desesperadora’. O presidente da Famup alegou que o
não cumprimento de Lei Federal que prevê o acréscimo anual de 1% na
receita destinada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pela
União, que este ano só repassou 0,25%; o período de 10 anos sem
reajustes nos orçamentos dos programas federais; a defasagem do Fundeb
(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação); e a não execução de um
imposto, a exemplo do CMPF, afetam diretamente na queda da receita,
proporcionando atrasos no cumprimento dos compromissos das gestões.
“É preciso reajustar os programas federais, realinhar os valores
repassados pelo Fundeb, que preveem 60% de repasse para os professores e
40% para melhorias no ensino público, mas sequer dar para honrar com os
pagamentos dos docentes. Nesse modelo federativo atual, em breve não
dará mais para manter a máquina municipal”, explicou Tota Guedes.
Fonte: VitrinedoCariri