Após ato da Amupe, Paulo Câmara anuncia liberação de 30 milhões de Reais referentes às parcelas do FEM.
O problema na distribuição desigual dos recursos arrecadados
entre os entes federados, e a alta concentração do bolo tributário por
parte da União é um problema conjuntural que vem se agravando ano a ano.
entre os entes federados, e a alta concentração do bolo tributário por
parte da União é um problema conjuntural que vem se agravando ano a ano.
A atual crise aprofundou esse quadro já trágico. O final do ano que
se aproxima, com a perspectiva de não honrar os compromissos como o
pagamento do 13º salário, tem gerado um quadro sombrio para as
Prefeituras Municipais.
se aproxima, com a perspectiva de não honrar os compromissos como o
pagamento do 13º salário, tem gerado um quadro sombrio para as
Prefeituras Municipais.
Em meio a essa grave crise, a AMUPE reuniu na manhã de ontem, os
Prefeitos de todo Estado em assembleia extraordinária no plenário da
ALEPE. A reunião foi aberta às 10h pelo Presidente da AMUPE, Prefeito de
Afogados da Ingazeira, José Patriota. “Queremos chamar a atenção da
sociedade para os problemas. Há na pauta reivindicações para Estado e
União, mas também cobranças para que o Congresso supere esse entrave
político e vote as matérias pendentes que são de nosso interesse. A
crise, que é conjuntural, mas está sendo aprofundada pela crise política
e pelo quinto ano consecutivo de seca,” destacou Patriota.
Prefeitos de todo Estado em assembleia extraordinária no plenário da
ALEPE. A reunião foi aberta às 10h pelo Presidente da AMUPE, Prefeito de
Afogados da Ingazeira, José Patriota. “Queremos chamar a atenção da
sociedade para os problemas. Há na pauta reivindicações para Estado e
União, mas também cobranças para que o Congresso supere esse entrave
político e vote as matérias pendentes que são de nosso interesse. A
crise, que é conjuntural, mas está sendo aprofundada pela crise política
e pelo quinto ano consecutivo de seca,” destacou Patriota.
Eduardo Tabosa, Prefeito de Cumaru, no Agreste de Pernambuco, e
Secretário Geral da Confederação Nacional dos Municípios afirmou não ser
possível aos municípios garantir uma merenda de qualidade quando as
Prefeituras recebem apenas 32 centavos por aluno/dia. O Presidente da
União dos Vereadores, Josinaldo Barbosa, foi mais enfático: “Ou nos unimos ou os municípios vão parar”.
Secretário Geral da Confederação Nacional dos Municípios afirmou não ser
possível aos municípios garantir uma merenda de qualidade quando as
Prefeituras recebem apenas 32 centavos por aluno/dia. O Presidente da
União dos Vereadores, Josinaldo Barbosa, foi mais enfático: “Ou nos unimos ou os municípios vão parar”.
Após a audiência na Assembleia Legislativa, os Prefeitos de
Pernambuco coordenados pela AMUPE, saíram em caminhada na direção do
Palácio do Campo das Princesas. No final da manhã, eles foram recebidos
pelo Governador Paulo Câmara e pelos Secretários Sérgio Xavier
(meio-ambiente), Danilo Cabral (Planejamento e Gestão), Felipe Carreras
(Turismo, Esportes e Lazer), Antônio Figueira (Casa Civil).
Pernambuco coordenados pela AMUPE, saíram em caminhada na direção do
Palácio do Campo das Princesas. No final da manhã, eles foram recebidos
pelo Governador Paulo Câmara e pelos Secretários Sérgio Xavier
(meio-ambiente), Danilo Cabral (Planejamento e Gestão), Felipe Carreras
(Turismo, Esportes e Lazer), Antônio Figueira (Casa Civil).
Na pauta, os Prefeitos cobravam do Governo de Pernambuco a
continuidade da política de descentralização na partilha do ICMS,
implantada ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos, e a
liberação das parcelas pendentes do FEM.
continuidade da política de descentralização na partilha do ICMS,
implantada ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos, e a
liberação das parcelas pendentes do FEM.
Falando em nome de todos, o Prefeito de Afogados da Ingazeira e
Presidente da AMUPE, José Patriota, afirmou que da forma como estão se
comportando as receitas e da forma como estão previstos os repasses, não
há como as prefeituras manterem a qualidade dos serviços prestados à
população. “Não há choradeira, não há indisposição. Temos coragem
para trabalhar. Mas precisamos mostrar que a concentração de recursos e o
atraso nos repasses estão inviabilizando as administrações municipais”, afirmou ele.
Presidente da AMUPE, José Patriota, afirmou que da forma como estão se
comportando as receitas e da forma como estão previstos os repasses, não
há como as prefeituras manterem a qualidade dos serviços prestados à
população. “Não há choradeira, não há indisposição. Temos coragem
para trabalhar. Mas precisamos mostrar que a concentração de recursos e o
atraso nos repasses estão inviabilizando as administrações municipais”, afirmou ele.
Os Prefeitos entregaram uma pauta ao Governo contendo as principais
reivindicações do movimento, dentre elas ações estruturantes que
permitam aos municípios executar ações de convivência com a seca, que já
entra pelo quinto ano consecutivo.
reivindicações do movimento, dentre elas ações estruturantes que
permitam aos municípios executar ações de convivência com a seca, que já
entra pelo quinto ano consecutivo.
Napresença de Prefeitos, Vereadores, Deputados Federais e da esmagadora
maioria dos deputados estaduais, o Governador Paulo Câmara anunciou a
liberação de 30 milhões de Reais referentes às parcelas do FEM que
estavam atrasadas. A liberação ocorrerá até o próximo dia 25 deste mês.
Os recursos irão beneficiar a conclusão de 161 projetos atualmente em
execução pelos municípios.
Outra novidade anunciada pelo Governador Paulo Câmara, foi a
liberação de 10 milhões de Reais para a execução de projetos por
municípios e consórcios. Segundo o Secretário de Planejamento, Danilo
Cabral, foram selecionadas 47 propostas, respeitando os critérios de
resolução de problemas regionais, comuns a mais de um município, com
maior número de beneficiários e com maior número de pessoas em situação
de vulnerabilidade. 123 municípios serão beneficiados. A liberação da
primeira parcela, de um total de 10 milhões de Reais, será no início de
Janeiro.
liberação de 10 milhões de Reais para a execução de projetos por
municípios e consórcios. Segundo o Secretário de Planejamento, Danilo
Cabral, foram selecionadas 47 propostas, respeitando os critérios de
resolução de problemas regionais, comuns a mais de um município, com
maior número de beneficiários e com maior número de pessoas em situação
de vulnerabilidade. 123 municípios serão beneficiados. A liberação da
primeira parcela, de um total de 10 milhões de Reais, será no início de
Janeiro.
“A mobilização foi bastante positiva, conseguimos dar
visibilidade aos problemas que enfrentamos e conseguimos envolver a
sociedade nessa luta. Em nosso movimento haviam prefeitos mas havia
também muita gente que mora nos municípios, cidadãos e cidadãs que, no
fundo, são os que mais sofrem, os maiores penalizados com as distorções
que existem na repartição das verbas arrecadadas pela nossa Federação,” afirmou o Prefeito José Patriota. Ele também comemorou a liberação dos recursos do FEM. “Em
meio à crise, a escassez de recursos, o dinheiro do FEM tem sido a
única forma de muitos Prefeitos mostrarem ao povo para que vieram,
podendo investir em obras e ações importantes,” disse Patriota.
visibilidade aos problemas que enfrentamos e conseguimos envolver a
sociedade nessa luta. Em nosso movimento haviam prefeitos mas havia
também muita gente que mora nos municípios, cidadãos e cidadãs que, no
fundo, são os que mais sofrem, os maiores penalizados com as distorções
que existem na repartição das verbas arrecadadas pela nossa Federação,” afirmou o Prefeito José Patriota. Ele também comemorou a liberação dos recursos do FEM. “Em
meio à crise, a escassez de recursos, o dinheiro do FEM tem sido a
única forma de muitos Prefeitos mostrarem ao povo para que vieram,
podendo investir em obras e ações importantes,” disse Patriota.
Fonte: Rádio Pajeú.