Santa Terezinha é contemplada no 1º Edital de Seleção para Rádio Comunitária. Veja Todos os Detalhes.

Santa Terezinha está na primeira lista do primeiro edital de seleção que vai autorizar o funcionamento de novas Rádios Comunitárias em 86 municípios das regiões Norte e Nordeste. O edital estava previsto para ser lançado no último dia útil do mês passado [outubro] mas foi publicado apenas nesta terça-feira 03.11 pelo Ministério das Comunicações, [Veja o edital de seleção].

O edital faz parte do primeiro Plano Nacional de Outorga (PNO) 2015/2016 de radiodifusão
comunitária. O processo de concessão das outorgas vai ser simplificado e adota as
medidas recentes de desburocratização estabelecidas pelo Ministério das
Comunicações. Pelas novas regras, cada entidade interessada em
concorrer a uma autorização de Rádio Comunitária vai ter de apresentar
apenas sete [7] documentos – antes, eram 33. Também não será mais exigida a
apresentação de projeto técnico da emissora.

Agora, a Associação Atividade FM de Santa Terezinha, escolhida por já ter processo protocolado no Ministério das Comunicações, assim como as demais entidades interessadas, terão o prazo de 60 dias para
se inscrever na seleção pública, que começou a contar a partir de ontem,
dia 4 de novembro.

FICA A DICA.

Para facilitar, o Ministério criou um email institucional
exclusivamente para atender aos interessados em participar da seleção
pública. Pelo email duvidasradcom@comunicacoes.gov.br, será possível
esclarecer dúvidas sobre o serviço de radiodifusão comunitária, como
instruir um processo de outorga e proibições. Também está disponível no
site do Ministério das Comunicações uma cartilha eletrônica que esclarece pontos importantes do processo de outorga. 

No final de julho passado a sociedade civil de Santa Terezinha se reuniu no Colégio Nova Conquista para debater o processo da Rádio Comunitária e na ocasião ficou decidido que representantes que lá estavam, iria a Recife consultar uma empresa especializada em comunicação e outorga para o encaminhamento do projeto assim que o Ministério das Comunicações lançasse o processo de habilitação [até o momento não se sabe o resultado desta consulta], pois bem, a hora chegou, e é bom lembrar que estamos correndo contra o tempo a partir deste momento, são apenas 60 dias e o Blog do Pereira.Net se coloca a disposição para ajudar no processo e conseguirmos, finalmente, uma emissora comunitária para Santa Terezinha.