O
conselheiro Ranilson Ramos sugeriu ao
presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal, durante a reunião do
Pleno, que solicite por ofício ao presidente do Tribunal de Contas da
União, ministro Aroldo Cedraz, cópia de estudo feito por aquela Corte
sobre a queda de receita dos estados e municípios entre 2008 e 2012 em
decorrência da desoneração de IPI e de Imposto de Renda.
conselheiro Ranilson Ramos sugeriu ao
presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal, durante a reunião do
Pleno, que solicite por ofício ao presidente do Tribunal de Contas da
União, ministro Aroldo Cedraz, cópia de estudo feito por aquela Corte
sobre a queda de receita dos estados e municípios entre 2008 e 2012 em
decorrência da desoneração de IPI e de Imposto de Renda.
Segundo
ele, é importante o TCE tomar conhecimento desse estudo a fim de
balizar as suas decisões sobre o julgamento de contas de prefeitos.
ele, é importante o TCE tomar conhecimento desse estudo a fim de
balizar as suas decisões sobre o julgamento de contas de prefeitos.
Pelo
estudo feito pelo TCU, disse ele, os incentivos fiscais e as
desonerações de impostos dados pelo governo federal naquele período
totalizaram R$ 190 bilhões – recursos que deixaram de ser compartilhados
com estados e municípios.
estudo feito pelo TCU, disse ele, os incentivos fiscais e as
desonerações de impostos dados pelo governo federal naquele período
totalizaram R$ 190 bilhões – recursos que deixaram de ser compartilhados
com estados e municípios.
Técnicos
do TCU chegaram à conclusão de que as desonerações que deixaram de ser
compartilhadas com os estados e municípios do Nordeste totalizaram R$
68,2 bilhões, representando 35,9% do total. Em segundo lugar ficou a
região Sudeste com 28,7% das perdas, seguida pelo Sul com 14,3%, o Norte
com 14,1% e o Centro Oeste com 7,1%.
do TCU chegaram à conclusão de que as desonerações que deixaram de ser
compartilhadas com os estados e municípios do Nordeste totalizaram R$
68,2 bilhões, representando 35,9% do total. Em segundo lugar ficou a
região Sudeste com 28,7% das perdas, seguida pelo Sul com 14,3%, o Norte
com 14,1% e o Centro Oeste com 7,1%.
O
relatório dos técnicos diz também que o Sudeste foi a região que mais
se beneficiou com a desoneração tributária dos impostos federais, tendo
ficado com 46,24 das renúncias, enquanto o Centro Oeste foi a região
menos beneficiada, com apenas 7,44%.
relatório dos técnicos diz também que o Sudeste foi a região que mais
se beneficiou com a desoneração tributária dos impostos federais, tendo
ficado com 46,24 das renúncias, enquanto o Centro Oeste foi a região
menos beneficiada, com apenas 7,44%.
O presidente Valdecir Pascoal solicitou mais informações ao conselheiro a fim de fazer a solicitação ao TCU.