Ao longo dos últimos
anos, a crise enfrentada pela maioria dos Municípios brasileiros atingiu
níveis surpreendentes. Hoje, prefeitos são obrigados a se transformar
em verdadeiros heróis de suas comunidades para evitar que os serviços,
inclusive os essenciais para a população, sejam paralisados.
anos, a crise enfrentada pela maioria dos Municípios brasileiros atingiu
níveis surpreendentes. Hoje, prefeitos são obrigados a se transformar
em verdadeiros heróis de suas comunidades para evitar que os serviços,
inclusive os essenciais para a população, sejam paralisados.
Conheça aqui alguns exemplos para entender, em parte, alguns dos motivos da crise:
R$ 35 bilhões de Restos a Pagar, devidos pelo governo federal desde 2009;
R$ 121,4 bilhões em isenção do Imposto de Produtos industrializados (IPI) concedido pelo governo em prejuízo aos Municípios;
R$ 540 bilhões em deterioração do Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
subfinanciamento de
programas federais, como o da merenda escolar, que destina apenas 30
centavos para a merenda de cada um dos alunos;
programas federais, como o da merenda escolar, que destina apenas 30
centavos para a merenda de cada um dos alunos;
gastos em Saúde: a
Constituição determina 15% do orçamento dos Municípios. Mas o gasto
ultrapassa os 23% pela ausência da União e dos Estados;
Constituição determina 15% do orçamento dos Municípios. Mas o gasto
ultrapassa os 23% pela ausência da União e dos Estados;
em Educação, Municípios
deveriam investir 25%. Mas gastam mais de 29% para cobrar o que deixam
de receber da União e dos Estados.
deveriam investir 25%. Mas gastam mais de 29% para cobrar o que deixam
de receber da União e dos Estados.
Com o prefeito de seu
Município, você poderá conhecer outras razões e motivos que levaram os
Municípios para o “fundo do poço”. Conhecer esse cenário é importante
para que todos os munícipes entendam o que acontece, lutem por mudanças e
debatam com os políticos que costumam pedir votos.
Município, você poderá conhecer outras razões e motivos que levaram os
Municípios para o “fundo do poço”. Conhecer esse cenário é importante
para que todos os munícipes entendam o que acontece, lutem por mudanças e
debatam com os políticos que costumam pedir votos.
Junte-se ao movimento que busca a autonomia de seu Município. (AMUPE)