FPM sofre 2ª queda no mês de setembro. 2º decêndio do mês tem retração de 29,28%.

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Nesta sexta-feira 18.09 foi creditado nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) referente ao 2.º decêndio do mês de setembro de 2015. O valor previsto pelo CNM é de R$ 669.131.101,84, já descontada a retenção do Fundeb.  Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o
montante é de R$ 836.413.877,30. 
 


Em comparação com o segundo decêndio de setembro de 2014, o
presente decêndio teve uma aumento de 10,30%, isso em termos reais, ou seja,
considerando a inflação. Os decêndios de setembro somaram R$ 3,122 bilhões
frente aos R$ 4,414 bilhões acumulado no mesmo período do ano anterior. Isto, em
termos reais, representa uma retração de 29,28% para setembro do presente ano.
 


No acumulado de 2015, o FPM soma R$ 59,282 bilhões e no
mesmo período do ano anterior o acumulado tinha ficado em R$ 61,525 bilhões. Em
termos reais, o FPM está 3,65% menor do que o mesmo período do ano anterior.
Ressaltamos que nesta nota não foram incluídos os repasses extras de janeiro de
2014 e 2015 e também o repasse extra de maio de 2015.


Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de
julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,31%. 
 


Queda



De acordo com a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional
(STN) espera-se uma queda de 2,0% em relação a agosto de 2015 e um crescimento
de 1,4% comparado ao mesmo período do ano anterior. Ainda de acordo com a
estimativa, o segundo decêndio seria de R$ 569.217.400,00, sendo que será
repassado R$ 669.131.101,84, ou seja, um aumento de 17,55%. 
 


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mantém o alerta
aos gestores que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. A
perspectiva é de queda no repasse agregado do mês de setembro.

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