Crise na receita dos municípios será debatida em audiência pública nesta segunda-feira, na Alepe.
A queda de receitas dos municípios,
consequência direta da crise econômica vivida pelo país, será debatida
em audiência pública na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira
(14), a partir das 9h30.
consequência direta da crise econômica vivida pelo país, será debatida
em audiência pública na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira
(14), a partir das 9h30.
Na pauta das discussões estarão a queda
de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o aumento de
responsabilidades das prefeituras sem a devida contrapartida federal. A
audiência visa chamar a atenção dos prefeitos para cobrarem dos seus
deputados federais mais empenho na busca de soluções junto ao governo
federal.
de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o aumento de
responsabilidades das prefeituras sem a devida contrapartida federal. A
audiência visa chamar a atenção dos prefeitos para cobrarem dos seus
deputados federais mais empenho na busca de soluções junto ao governo
federal.
A projeção da Confederação Nacional de
Municípios é que a redução do FPM em 2015 supere a casa de R$ 1,8
bilhão. A primeira parcela do FPM deste mês de setembro, repassada na
última quinta-feira (10), por exemplo, teve valor 38% menor em
comparação à primeira de setembro de 2014. A retração só contribui para a
linha decrescente do FPM, que desde 2008 vem sendo penalizado pela
política desoneração de impostos, implantada ainda pelo governo Lula.
Municípios é que a redução do FPM em 2015 supere a casa de R$ 1,8
bilhão. A primeira parcela do FPM deste mês de setembro, repassada na
última quinta-feira (10), por exemplo, teve valor 38% menor em
comparação à primeira de setembro de 2014. A retração só contribui para a
linha decrescente do FPM, que desde 2008 vem sendo penalizado pela
política desoneração de impostos, implantada ainda pelo governo Lula.
Entre 2008 e 2014, Serra Talhada, por
exemplo, deixou de receber mais de R$ 49,6 milhões. Por sua vez,
Correntes perdeu R$ 21 milhões, Timbaúba viu sumir R$ 41 milhões e
Jaboatão perdeu nada menos que R$ 123 milhões, segundo levantamento da
CNM. A audiência pública foi convocada pelo deputado estadual Álvaro
Porto, vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa.
exemplo, deixou de receber mais de R$ 49,6 milhões. Por sua vez,
Correntes perdeu R$ 21 milhões, Timbaúba viu sumir R$ 41 milhões e
Jaboatão perdeu nada menos que R$ 123 milhões, segundo levantamento da
CNM. A audiência pública foi convocada pelo deputado estadual Álvaro
Porto, vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa.
De acordo com ele, a queda de receita
tem tirado as condições de investimento das prefeituras.
tem tirado as condições de investimento das prefeituras.
“Até mesmo
serviços essenciais já estão comprometidos. Algumas já promovem
demissões, o que paralisa localidades cuja economia depende dos salários
do serviço público.” O evento pretende reunir prefeitos, vereadores,
senadores e deputados federais.
serviços essenciais já estão comprometidos. Algumas já promovem
demissões, o que paralisa localidades cuja economia depende dos salários
do serviço público.” O evento pretende reunir prefeitos, vereadores,
senadores e deputados federais.
O presidente da Associação Municipalista
de Pernambuco (Amupe), José Patriota (Foto), e os secretários estaduais
da Casa Civil, Antônio Carlos Figueira; de Planejamento e Gestão,
Danilo Cabral; e da Fazenda. Márcio Stefanni, foram convidados.
de Pernambuco (Amupe), José Patriota (Foto), e os secretários estaduais
da Casa Civil, Antônio Carlos Figueira; de Planejamento e Gestão,
Danilo Cabral; e da Fazenda. Márcio Stefanni, foram convidados.
“A nossa expectativa é que cada um
contribua com ideias e se comprometa com a causa. É fundamental lembrar
que antes de serem moradores do país e dos estados, os cidadãos vivem
nos municípios. É nas cidades onde eles recorrem aos serviços de saúde,
educação e de transportes. Ainda assim, entre os entes da administração
pública os municípios são os mais distanciados do Planalto”.
contribua com ideias e se comprometa com a causa. É fundamental lembrar
que antes de serem moradores do país e dos estados, os cidadãos vivem
nos municípios. É nas cidades onde eles recorrem aos serviços de saúde,
educação e de transportes. Ainda assim, entre os entes da administração
pública os municípios são os mais distanciados do Planalto”.
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