Secretário estadual da Fazenda falou sobre o assunto no programa Cidade Viva
Por Franco Benites / JC Online.
Nesta quinta-feira (10), ao participar do programa Cidade Viva, promovido peloSistema Jornal do Commércio de Comunicação,
o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, disse que a gestão Paulo
Câmara (PSB) analisa o aumento de impostos como forma de tentar amenizar
os efeitos da crise econômica. “O Estado não descarta nenhuma
alternativa neste momento porque temos uma forte queda da receita e a
manutenção dos serviços só é possível com recursos. A forma do setor
público arrecadar é por meio de impostos. O governo estadual não imprime
dinheiro ”, declarou.
o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, disse que a gestão Paulo
Câmara (PSB) analisa o aumento de impostos como forma de tentar amenizar
os efeitos da crise econômica. “O Estado não descarta nenhuma
alternativa neste momento porque temos uma forte queda da receita e a
manutenção dos serviços só é possível com recursos. A forma do setor
público arrecadar é por meio de impostos. O governo estadual não imprime
dinheiro ”, declarou.
As opções do governo estadual passam pelo aumento da alíquota do ICMS
(referente à circulação de mercadorias e serviços) e do IPVA (relativa
aos veículos) do ICD (imposto ligado à transmissão de causa mortis e
doações de quaisquer bens ou direitos). Caso queira ampliar o valor dos
tributos, Paulo Câmara não poderá agir via decreto e precisará enviar um
projeto de lei à Assembleia Legislativa.
(referente à circulação de mercadorias e serviços) e do IPVA (relativa
aos veículos) do ICD (imposto ligado à transmissão de causa mortis e
doações de quaisquer bens ou direitos). Caso queira ampliar o valor dos
tributos, Paulo Câmara não poderá agir via decreto e precisará enviar um
projeto de lei à Assembleia Legislativa.
Informações de bastidores indicam que a Secretaria da Fazenda já
trabalha nesse sentido, mas se o aumento de fato vier a ocorrer só sairá
em 2016. “Não posso aumentar nada este ano. Está na Constituição”,
falou Stefanni.
trabalha nesse sentido, mas se o aumento de fato vier a ocorrer só sairá
em 2016. “Não posso aumentar nada este ano. Está na Constituição”,
falou Stefanni.
O secretário da Fazenda disse que o aumento de impostos no Estado
está atrelado a medidas semelhantes por parte da União. Se o governo
federal ampliar o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), a partilha dos valores em decorrência dessas
operações beneficiaria Pernambuco e não seria necessário nenhuma medida
local.
está atrelado a medidas semelhantes por parte da União. Se o governo
federal ampliar o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), a partilha dos valores em decorrência dessas
operações beneficiaria Pernambuco e não seria necessário nenhuma medida
local.
Fora do ar, Stefanni disse que o governo estadual ainda estuda cobrar
o IPVA de embarcações marítimas e aeronaves e disse que o maior desafio
do Estado é manter as conquistas. “A gente não pode degringolar”,
falou, usando como exemplo a situação do Rio Grande do Sul, Estado que
já anunciou o parcelamento do salário dos servidores.
o IPVA de embarcações marítimas e aeronaves e disse que o maior desafio
do Estado é manter as conquistas. “A gente não pode degringolar”,
falou, usando como exemplo a situação do Rio Grande do Sul, Estado que
já anunciou o parcelamento do salário dos servidores.
A possibilidade de aumentar os impostos contraria uma declaração dada
por Paulo Câmara em abril, quando completou 100 dias de gestão. Em
entrevista àRádio Jornal, o governador declarou que a medida
não fazia parte de sua filosofia. “Em um momento de crise, aumentar
tributos não aumenta receita. Pelo contrário. Com a atividade econômica
diminuindo, aumentar tributos vai piorar a situação econômica das
pessoas”, falou na época.
por Paulo Câmara em abril, quando completou 100 dias de gestão. Em
entrevista àRádio Jornal, o governador declarou que a medida
não fazia parte de sua filosofia. “Em um momento de crise, aumentar
tributos não aumenta receita. Pelo contrário. Com a atividade econômica
diminuindo, aumentar tributos vai piorar a situação econômica das
pessoas”, falou na época.
O aumento de impostos, aliás, foi um dos principais temas da campanha
ao governo estadual em 2014. O ministro Armando Monteiro (PTB), então
rival de Paulo Câmara, chegou a declarar que o socialista havia sido
treinado para cobrar impostos.
ao governo estadual em 2014. O ministro Armando Monteiro (PTB), então
rival de Paulo Câmara, chegou a declarar que o socialista havia sido
treinado para cobrar impostos.