O Ministério das Comunicações lançou nos meados de julho passado o Plana Nacional de Outorgas (PNO) o qual prevê que 699 municípios vão ser contemplados com novas rádios comunitárias e
outras 235 localidades serão beneficiadas com rádios e TVs educativas.
outras 235 localidades serão beneficiadas com rádios e TVs educativas.
O Plano Nacional de Outorgas traz um cronograma com a previsão de
lançamento dos editais de seleção pública, que abrem a concorrência
entre as entidades interessadas em prestar o serviço em cada cidade e também previa que o lançamento dos editais de convocação seria no mês de agosto passado e até o momento, 05.09 nada de editais.
lançamento dos editais de seleção pública, que abrem a concorrência
entre as entidades interessadas em prestar o serviço em cada cidade e também previa que o lançamento dos editais de convocação seria no mês de agosto passado e até o momento, 05.09 nada de editais.
Santa Terezinha se organizou fazendo reuniões, debatendo as possibilidades e se decidido pela Rádio Atividade, Associação que já tem documentação impetrada no Ministério das Comunicações e se encontra no momento aguardando o edital de habilitação para mostrar seu interesse e conseguir seu canal com menos burocracia já que o número de documentos exigidos para a outorga, pelas novas regras, caiu de trinta e três (33) para apenas sete (7), no caso das emissoras educativas, diminuiu de dezoito (18) para oito (8).
O Ministério das Comunicações espera que a iniciativa de desburocratizar facilite a análise dos processos e a concessão dos serviços, pois cerca de 80% de todos os pedidos de rádios comunitárias acabam
não se efetivando por causa de exigência de documentação e se espera com essas novas medidas que o resultado seja o
inverso, que mais de 80% dos pedidos sejam aprovados.
não se efetivando por causa de exigência de documentação e se espera com essas novas medidas que o resultado seja o
inverso, que mais de 80% dos pedidos sejam aprovados.
Santa Terezinha foi beneficiada no PNO porque ainda não possui nenhuma rádio autorizada, sendo que as Rádios Comunitárias estão presentes em 3.781 municípios. O objetivo com esse
novo plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa
76,7% das localidades brasileiras e a facilidade em se conseguir a outorga é um avanço na garantia do direito à
comunicação e garantia da pluralidade.
novo plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa
76,7% das localidades brasileiras e a facilidade em se conseguir a outorga é um avanço na garantia do direito à
comunicação e garantia da pluralidade.
Até o momento o Ministério das Comunicações não deu nenhuma explicação do porque do atraso e até quando vai adiar o lançamento dos editais de convocação.