aprovou nesta sexta-feira (28), a redução de 18% no valor da tarifa da
bandeira vermelha, o indicador que engloba os usuários que pagam o custo
mais alto de energia. Com a decisão, o valor adicional para cada 100
kWh consumidos cai de R$ 5,50 para R$ 4,50. Para os consumidores, o novo
valor corresponderá a uma redução de dois pontos percentuais no custo
da conta de luz. A mudança entra em vigor a partir de 1 de setembro, até
31 de dezembro.
redução no custo de produção de energia decorrente do desligamento de 21
termoelétricas com custo variável unitário maior que R$ 600mwh,
aprovada no início deste mês.
para que o valor seja mantido, devido ao aumento dos custos da geração, a
diretoria da Aneel entendeu que o uso das bandeiras deve refletir o
cenário de disponibilidade da geração de energia e não os problemas de
caixa das distribuidoras.
fundamento das bandeiras, com os alívios de caixa das distribuidoras. O
valor arrecadado com as bandeiras deve cobrir o valor da geração
termoelétrica. Para outras razoes de [alta] custo existem outros
mecanismos para compensação”, sustentou o diretor da Aneel Reive Barros
dos Santos, relator do caso.
consumidores responderam ao instrumento das bandeiras, reduzindo o
consumo e fazendo investimentos, como a substituição de lâmpadas
incandescentes pelas de led, o que justifica a redução do valor da
bandeira.
Rufino, ressaltou que a redução não representa uma melhoria no quadro de
geração de energia do país. “O cenário não é favorável a mudança da
bandeira. Não é um cenário provável. Não estamos dando nenhuma
sinalização de que o consumidor possa relaxar na sua prática de uso da
energia. A sinalização ainda é de cuidado com o consumo e de uma
situação adversa”, frisou Rufino.
Brasil é composto predominantemente por usinas hidrelétricas. Para
funcionar, essas usinas dependem das chuvas e do nível de água nos
reservatórios. Quando há pouca água armazenada, usinas termelétricas
precisam ser ligadas para não interromper o fornecimento de energia. Com
isso, o custo de geração aumenta, pois essas usinas são movidas a
combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e diesel.