Pernambuco, com a assinatura, ontem, do segundo contrato de fornecimento do
leilão de energia solar, entre o governo do estado e o consórcio Kroma Energia
e Cone Concierge. O contrato prevê a instalação de dois parques solares para a
entrega de 52 megawatts (MW) no município de Flores, localizado no Sertão do
Pajeú. O investimento de R$ 200 milhões será viabilizado por uma sociedade de
propósito específico (SPE) e recursos do BNDES. O consórcio se compromete com a
utilização de até 60% de conteúdo local na montagem das usinas, através da
vinda para o estado de três fabricantes estrangeiros de inversores e células
fotovoltáicas. A expectativa é que o empreendimento comece a operar até abril
de 2017.
governo do estado, através da Agência de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco (AD Diper). De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco, Thiago Norões, a ideia inicial é que o governo compre a energia
para o suprimento dos órgãos públicos considerados consumidores intensivos de
energia. Ele citou como exemplo: a Companhia de Saneamento de Pernambuco
(Compesa) e o Centro de Convenções.
poderá ser comercializada no mercado livre de energia com outros consumidores.
Ele acrescentou que as grandes indústrias instaladas no estado, entre elas a
Jeep e a Unilever, poderão se transformar em potenciais compradores de energia
solar para agregar práticas de sustentabilidade as suas plantas, com a
utilização de energia limpa.
têm a capacidade de produzir 80.000 Mwh por ano, volume suficiente para
abastecer 60 mil residências. Ele explicou que a ideia é utilizar a mão de obra
local nas obras civis e na instalação dos equipamentos. A expectativa é de
geração de 350 empregos diretos e aproximadamente de 750 empregos indiretos, na
fase de implantação do empreendimento. Segundo o executivo, o cronograma de
instalação das plantas solares é de 12 meses e de um ano e meio para a montagem
dos equipamentos.
primeiro leilão de energia solar realizado pelo governo do estado em dezembro
de 2013 para a contratação de 122,82 megawatts de energia solar. O primeiro
contrato no valor de R$ 43,8 milhões foi assinado em abril, com a empresa
italiana Eneel Green Power, para a implantação de um parque de geração de
energia solar com capacidade de produzir 11 megawatts (MW) no município de
Tacaratu. O início da operação do parque de geração está previsto para novembro
deste ano.
Ampliação dos benefícios fiscais:
O governo do estado está ampliando os benefícios fiscais para atrair osfabricantes estrangeiros de equipamentos e insumos destinados à montagem dos
parques solares e eólicos. O decreto nº 42.034, publicado no Diário Oficial da
sexta-feira passada, concede o diferimento do ICMS para as compras internas,
interestaduais e a importação de máquinas, aparelhos e equipamentos para as
indústrias de componentes de parques eólicos e solares. É o atrativo para as
indústrias estrangeiras que produzem os equipamentos e componentes das usinas
solares se instalarem em Pernambuco, barateando o custo de instalação e a
manutenção dos parques.
Secretaria da Fazenda, José Cruz, explicou que o diferimento do ICMS é um
incentivo que evita a descapitalização das empresas durante a instalação do
empreendimento. Segundo ele, o contribuinte deixa de pagar o imposto na
importação e nas compras de insumos fora do estado. O tributo só é recolhido em
cima do produto final. Neste caso, o ICMS será pago na comercialização da
energia solar e eólica.
Este diferencial será fundamental para o governo do estado fechar os
contratos com as três fabricantes estrangeiras de componentes de painéis
solares que devem se instalar em Pernambuco. O secretário Thiago Norões disse
que os entendimentos estão avançados, mas não adiantou quais são as empresas
que fornecerão os insumos para os parques de energia solar. A expectativa é que
as fábricas sejam instaladas na Região Metropolitana do Recife (RMR). (Via: DP)