O
ex-prefeito do município de Patos, teve aceito, nesta segunda-feira
(17), o seu recurso que anula a pena de improbidade administrativa
imposta pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O recurso foi aceito
pelo ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
e, com isso, Dinaldo teve os seus direitos políticos restabelecidos.
ex-prefeito do município de Patos, teve aceito, nesta segunda-feira
(17), o seu recurso que anula a pena de improbidade administrativa
imposta pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O recurso foi aceito
pelo ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
e, com isso, Dinaldo teve os seus direitos políticos restabelecidos.
Dinaldo
Wanderley havia sido condenado pelo TJPB pela prática de improbidade
administrativa, por fraude em licitação. Com a decisão, o ex-prefeito de
Patos estava com seus direitos políticos suspensos.
Wanderley havia sido condenado pelo TJPB pela prática de improbidade
administrativa, por fraude em licitação. Com a decisão, o ex-prefeito de
Patos estava com seus direitos políticos suspensos.
No
despacho, dado nesta segunda, o ministro afasta a condenação “ante a
inexistência do elemento subjetivo dolo, bem como o não prejuízo ao
erário”, disse.
despacho, dado nesta segunda, o ministro afasta a condenação “ante a
inexistência do elemento subjetivo dolo, bem como o não prejuízo ao
erário”, disse.
Fonte: Afogados On-Line.