A
Câmara dos Deputados recuou nesta quarta-feira (15) e manteve o mandato de
quatro anos para todos os cargos eletivos no país. Os parlamentares iniciaram
nesta quarta a análise de mudanças ao texto-base da proposta de emenda à
Constituição que reúne um conjunto de medidas que formam a chamada reforma
política. Eles devem concluir a votação em agosto, após o recesso parlamentar.
Quando encerrado, o texto seguirá para o Senado.
Câmara dos Deputados recuou nesta quarta-feira (15) e manteve o mandato de
quatro anos para todos os cargos eletivos no país. Os parlamentares iniciaram
nesta quarta a análise de mudanças ao texto-base da proposta de emenda à
Constituição que reúne um conjunto de medidas que formam a chamada reforma
política. Eles devem concluir a votação em agosto, após o recesso parlamentar.
Quando encerrado, o texto seguirá para o Senado.
Os deputados aprovaram, no
início do mês, o texto-base da proposta em segundo turno. Nesta quarta, eles
analisaram apenas sugestões de mudanças.
início do mês, o texto-base da proposta em segundo turno. Nesta quarta, eles
analisaram apenas sugestões de mudanças.
Dois destaques foram
apresentados para manter a proposta do mandato de cinco anos, como havia sido
aprovado pelos deputados na votação do texto-base. No entanto, para que o
trecho fosse mantido, eram necessários 308 votos favoráveis -mínimo regimental
exigido para se alterar a Constituição. O resultado, no entanto, foi de 296
votos favoráveis e 154 contrários, com duas abstenções.
apresentados para manter a proposta do mandato de cinco anos, como havia sido
aprovado pelos deputados na votação do texto-base. No entanto, para que o
trecho fosse mantido, eram necessários 308 votos favoráveis -mínimo regimental
exigido para se alterar a Constituição. O resultado, no entanto, foi de 296
votos favoráveis e 154 contrários, com duas abstenções.
Os quatro anos de mandato
continuarão a valer para deputados federais, estaduais e distritais, prefeitos
e vereadores. No caso dos senadores, o período permanece nos atuais oito anos.
Apesar da mudança, foi mantido o fim da reeleição para os cargos do Executivo.
continuarão a valer para deputados federais, estaduais e distritais, prefeitos
e vereadores. No caso dos senadores, o período permanece nos atuais oito anos.
Apesar da mudança, foi mantido o fim da reeleição para os cargos do Executivo.
Parlamentares alegam que a
mudança para cinco anos não foi bem recebida pela sociedade, principalmente, em
relação aos deputados. “A gente acabou com a reeleição, mas deputado pode
se reeleger quantas vezes quiser e ainda assim ia aumentar o seu tempo de
mandato? Não pegou bem”, disse o líder interino do PSDB, Nilson Leitão
(MT).
mudança para cinco anos não foi bem recebida pela sociedade, principalmente, em
relação aos deputados. “A gente acabou com a reeleição, mas deputado pode
se reeleger quantas vezes quiser e ainda assim ia aumentar o seu tempo de
mandato? Não pegou bem”, disse o líder interino do PSDB, Nilson Leitão
(MT).
Os deputados também mantiveram
a atual data da posse presidencial e de governadores para o dia 1º de janeiro.
Na primeira votação, os deputados haviam alterado para os dias 5 e 4 de
janeiro, respectivamente.
a atual data da posse presidencial e de governadores para o dia 1º de janeiro.
Na primeira votação, os deputados haviam alterado para os dias 5 e 4 de
janeiro, respectivamente.
A proposta também cria uma
janela temporal para a troca de partidos e inclui na Constituição as doações
eleitorais de empresas. Estas mudanças que devem ser mantidas pelos senadores.
janela temporal para a troca de partidos e inclui na Constituição as doações
eleitorais de empresas. Estas mudanças que devem ser mantidas pelos senadores.
Nesta terça, os deputados
também finalizaram a votação do projeto de lei que integra o pacote da reforma
política da Casa. O texto, que não altera a Constituição, reduziu o tempo do
período eleitoral de 90 para 45 dias e criou limites para o financiamento e
gastos de campanhas. Os deputados também restringiram a participação de
partidos nanicos na formação das coligações eleitorais em eleições
majoritárias.
também finalizaram a votação do projeto de lei que integra o pacote da reforma
política da Casa. O texto, que não altera a Constituição, reduziu o tempo do
período eleitoral de 90 para 45 dias e criou limites para o financiamento e
gastos de campanhas. Os deputados também restringiram a participação de
partidos nanicos na formação das coligações eleitorais em eleições
majoritárias.
Câmara e Senado votam há
algumas semanas, separadamente, propostas de reforma política. Em vários casos,
os pontos defendidos pelos deputados são divergentes daqueles apoiados pelos
senadores, o que aumenta as chances de medidas não saírem do papel. (Folhapress)