Em
uma decisão apertada, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta
terça-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a
maioridade penal para 16 anos em caso de crimes graves. Para ser
aprovado, o texto precisava de 308 votos favoráveis, mas recebeu 303.
uma decisão apertada, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta
terça-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a
maioridade penal para 16 anos em caso de crimes graves. Para ser
aprovado, o texto precisava de 308 votos favoráveis, mas recebeu 303.
Apesar
de a maioria dos deputados ter votado a favor da medida, as propostas
de mudança da constituição precisam do aval de pelo menos 3/5 dos 513
deputados.
de a maioria dos deputados ter votado a favor da medida, as propostas
de mudança da constituição precisam do aval de pelo menos 3/5 dos 513
deputados.
Outros 184 deputados votaram contra e três se abstiveram. A
Câmara ainda precisa apreciar o texto original da PEC apresentada em
1993, que reduz a maioridade penal para todos os crimes. Segundo o
presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), essa votação pode ocorrer
na semana que vem.
Câmara ainda precisa apreciar o texto original da PEC apresentada em
1993, que reduz a maioridade penal para todos os crimes. Segundo o
presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), essa votação pode ocorrer
na semana que vem.