A
Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a
favor e 110 contra, fixar em cinco anos o mandato para todos os cargos
eletivos – presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal,
deputado estadual e vereador.
Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a
favor e 110 contra, fixar em cinco anos o mandato para todos os cargos
eletivos – presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal,
deputado estadual e vereador.
A ampliação de quatro para cinco anos é
uma maneira de “compensar” o fim da reeleição para mandatos do
Executivo, aprovado em 28 de maio pelo plenário.
uma maneira de “compensar” o fim da reeleição para mandatos do
Executivo, aprovado em 28 de maio pelo plenário.
Atualmente o mandato de senador é de oito anos enquanto os demais cargos eletivos têm mandato de quatro anos.
O
texto aprovado pelos parlamentares prevê uma “regra de transição”,
segundo a qual presidente, governadores, deputados federais e estaduais
eleitos em 2018 ainda terão mandato de quatro anos, enquanto senadores
eleitos naquele ano terão mandato de nove anos. Os prefeitos eleitos em
2016 também terão mandato de quatro anos. Assim, o mandato de 5 anos
passará a valer a partir das eleições municipais de 2020 e presidenciais
de 2022.
texto aprovado pelos parlamentares prevê uma “regra de transição”,
segundo a qual presidente, governadores, deputados federais e estaduais
eleitos em 2018 ainda terão mandato de quatro anos, enquanto senadores
eleitos naquele ano terão mandato de nove anos. Os prefeitos eleitos em
2016 também terão mandato de quatro anos. Assim, o mandato de 5 anos
passará a valer a partir das eleições municipais de 2020 e presidenciais
de 2022.