Deputados aprovam projetos que acaba com a reeleição para presidente, governador e prefeito.
A Câmara dos
Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19
contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da
República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de
sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de
reforma política.
Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19
contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da
República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de
sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de
reforma política.
O texto do fim da
reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não
altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira
(28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco
anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta
quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.
reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não
altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira
(28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco
anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta
quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.
A proposta de emenda à
Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta
terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como
o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308
votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta
de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC
seguirá para análise do Senado.
Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta
terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como
o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308
votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta
de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC
seguirá para análise do Senado.
Fim da reeleição
Pelo texto aprovado
pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os
prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que
poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo. O
objetivo desse prazo para a incidência da nova regra foi obter o apoio
dos partidos de governantes que estão atualmente no poder.
pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os
prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que
poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo. O
objetivo desse prazo para a incidência da nova regra foi obter o apoio
dos partidos de governantes que estão atualmente no poder.
Durante a votação em
plenário, os líderes de todos os partidos orientaram que os deputados
das bancadas que votassem a favor do fim da reeleição.
plenário, os líderes de todos os partidos orientaram que os deputados
das bancadas que votassem a favor do fim da reeleição.
“O entendimento da nossa
bancada é que [a reeleição] foi um instrumento que não se mostrou
produtivo para o nosso país”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani
(RJ).
bancada é que [a reeleição] foi um instrumento que não se mostrou
produtivo para o nosso país”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani
(RJ).
Também defensor do fim
da reeleição, o líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), argumentou que
o uso da máquina pública pelo governante que está no poder torna
desigual a disputa com outros candidatos.
da reeleição, o líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), argumentou que
o uso da máquina pública pelo governante que está no poder torna
desigual a disputa com outros candidatos.
“É desigual e injusto
alguém disputar eleição contra o governante que está no poder com todos
os favorecimentos que este poder proporciona”, discursou.
alguém disputar eleição contra o governante que está no poder com todos
os favorecimentos que este poder proporciona”, discursou.
O líder do PT, Sibá Machado (AC), defendeu o fim da reeleição, com a manutenção do mandato de quatro anos.
“Nossa bancada vai
orientar o voto sim, pelo fim da reeleição. Todos nós sabemos que a
reeleição foi introduzida por um governo do PSDB”, declarou.
orientar o voto sim, pelo fim da reeleição. Todos nós sabemos que a
reeleição foi introduzida por um governo do PSDB”, declarou.
O PSDB também defendeu
acabar com a possibilidade de reeleição, ressaltando porém, que essa
regra “cumpriu o seu papel histórico”.
acabar com a possibilidade de reeleição, ressaltando porém, que essa
regra “cumpriu o seu papel histórico”.