O
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, participou de um
encontro no Salão Nobre do Congresso Nacional que reúniu governadores
dos estados, líderes partidários e o presidente do Congresso, senador
Renan Calheiros.
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, participou de um
encontro no Salão Nobre do Congresso Nacional que reúniu governadores
dos estados, líderes partidários e o presidente do Congresso, senador
Renan Calheiros.
O
encontro foi promovido pelo Senado e pretende debater com os chefes dos
executivos estaduais temas como o pacto federativo – modelo de
repartição de recursos financeiros e obrigações constitucionais entre os
entes federados (União, estados, municípios e Distrito Federal).
encontro foi promovido pelo Senado e pretende debater com os chefes dos
executivos estaduais temas como o pacto federativo – modelo de
repartição de recursos financeiros e obrigações constitucionais entre os
entes federados (União, estados, municípios e Distrito Federal).
“Estamos
vivendo um processo em que estados e municípios vêm perdendo a
capacidade de se sustentar”, disse Cunha. Para ele, não se pode
continuar criando obrigações para os estados sem as devidas fontes de
recursos que garantam sua sustentação.
vivendo um processo em que estados e municípios vêm perdendo a
capacidade de se sustentar”, disse Cunha. Para ele, não se pode
continuar criando obrigações para os estados sem as devidas fontes de
recursos que garantam sua sustentação.
“Precisamos
estabelecer as obrigações, mas também prever garantias de como isso
será implementado. Não podemos, por exemplo, definir um novo piso
salarial para os professores sem definirmos as fontes de recursos”,
explicou Cunha. “Isso tem levado muitos governadores a uma situação de
insolvência.”