Repasse do FPM caiu 11% no primeiro decênio de maio em Pernambuco, diz CNM

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Os municípios pernambucanos tomaram um susto quando tiraram o extrato
para saber quanto caiu na conta deles de repasses do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM).

A transferência do governo federal para as cidades do estado,
no primeiro decênio do mês de maio, teve uma queda de 11% dos valores, em
relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM) – caiu de R$ 277 milhões, nos primeiro dez dias
de 2014, para R$ 246,4 milhões. A retração foi nacional. No total, o repasse
caiu de R$ 5,6 bilhões para R$ 5 bilhões.

A frustração foi
ainda maior porque os pagamentos relativos a maio representam o maior valor
repassado ao longo do ano por conta da grande quantidade de declarações de
Imposto de Renda efetuadas – que juntamente com o IPI compõe a maior parte do
fundo repassado aos municípios.Ainda de acordo com dados da
CNM, a estimativa era que os repasses de maio fossem 44% maiores que os de
abril, entretanto, no primeiro decêndio, o percentual foi apenas 30% superior.
No quadro geral, acumulado do ano, o FPM também apresenta redução. Em valor
nominal, o repasse de 2015 está maior que 2014 (são R$ 35,4 bilhões diante de
R$ 34,3 bilhões), porém, levando em conta a inflação acumulada, o valor real
repassado até maio apresenta queda de quase 3% em comparação ao mesmo período
de 2014.

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