A Audiência de conciliação marcada para a manhã desta segunda-feira
no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com o ex-deputado federal
Inocêncio de Oliveira (PR-PE) foi cancelada devido à ausência de
representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT).
no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com o ex-deputado federal
Inocêncio de Oliveira (PR-PE) foi cancelada devido à ausência de
representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Em um processo que se arrasta desde 2002, o ex-parlamentar já foi
condenado por manter trabalhadores em condição degradante numa fazenda
no Maranhão. A defesa de Inocêncio busca um acordo sobre os valores
indenizatórios. Na última decisão, a primeira turma manteve a condenação
fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) em R$ 130
por dia por trabalhador, em um total de 53, limitado a R$ 10 mil por
trabalhador, a serem revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O pedido de conciliação foi solicitado pela defesa de Inocêncio.
condenado por manter trabalhadores em condição degradante numa fazenda
no Maranhão. A defesa de Inocêncio busca um acordo sobre os valores
indenizatórios. Na última decisão, a primeira turma manteve a condenação
fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) em R$ 130
por dia por trabalhador, em um total de 53, limitado a R$ 10 mil por
trabalhador, a serem revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O pedido de conciliação foi solicitado pela defesa de Inocêncio.
O
ex-deputado, que se recupera de uma cirurgia cardíaca, foi representado
por seu advogado Diego Coelho.Uma nova audiência poderá ser marcada após o julgamento dos embargos
de declaração, que ainda não têm data para ser apreciados pelo plenário
do TST.
ex-deputado, que se recupera de uma cirurgia cardíaca, foi representado
por seu advogado Diego Coelho.Uma nova audiência poderá ser marcada após o julgamento dos embargos
de declaração, que ainda não têm data para ser apreciados pelo plenário
do TST.
Em 2002, o MPT entrou com uma ação civil pública após fiscalização na
qual 53 trabalhadores foram encontrados na Fazenda Caraíba, em
Gonçalves Dias (MA), sem alojamentos adequados, sem alimentação
suficiente e sem condições mínimas de higiene e saúde do trabalho.
qual 53 trabalhadores foram encontrados na Fazenda Caraíba, em
Gonçalves Dias (MA), sem alojamentos adequados, sem alimentação
suficiente e sem condições mínimas de higiene e saúde do trabalho.
Na
ocasião foi constatado que os trabalhadores bebiam água do açude que
atendia os animais da fazenda. De acordo com o MPT, eles foram aliciados
mediante promessas enganosas, tinham restrição de liberdade de
locomoção e ainda precisavam pagar pelos alimentos e ferramentas de
trabalho.
ocasião foi constatado que os trabalhadores bebiam água do açude que
atendia os animais da fazenda. De acordo com o MPT, eles foram aliciados
mediante promessas enganosas, tinham restrição de liberdade de
locomoção e ainda precisavam pagar pelos alimentos e ferramentas de
trabalho.
A condenação em primeiro grau tinha um valor global de R$ 530 mil ou
R$ 10 mil por trabalhador. O TRT rejeitou a tese de trabalho em condição
análoga à de escravo por entender que a situação configurava somente
trabalho degradante. A primeira turma do TST não deferiu o recurso do
MPT, que pretendia restabelecer a sentença.
R$ 10 mil por trabalhador. O TRT rejeitou a tese de trabalho em condição
análoga à de escravo por entender que a situação configurava somente
trabalho degradante. A primeira turma do TST não deferiu o recurso do
MPT, que pretendia restabelecer a sentença.