Brejinho firma convênio Moradia Legal com o TJPE
O programa Moradia Legal irá beneficiar pessoas que não tem condições ou ainda não regulamentaram sua propriedade.
A Prefeitura de Brejinho realizou nessa quarta-feira (23.02), por meio de sessão virtual, a assinatura do convênio Moradia Legal, programa que é coordenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e tem como foco a normatização fundiária de propriedades urbanas irregulares.
O programa Moradia Legal irá beneficiar pessoas que não tem condições ou ainda não regulamentaram sua propriedade. Além da regulamentação da documentação, a parceria firmada irá propiciar avanço nas áreas de Arquitetura, Urbanismo, Comunicação, Engenharia, Meio Ambiente, Serviço Social e orientação jurídica para agilizar o reconhecimento dos espaços.
As áreas contempladas pelo programa passarão por revitalização para promover bem estar, segurança e qualidade de vida.
“Nosso compromisso é com todos, mas em especial com as pessoas de maior carência do nosso município, para que possam viver com dignidade”, pontuou o prefeito Gilson Bento.
Fonte:) Blog do Nill JR.
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