Vereador Charles Lustosa poderá deixar grupo de situação em Santa Terezinha.
A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha terá sessão ordinária na próxima quarta-feira, 30 de novembro onde será votada a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 onde constam as chamadas Emendas Impositivas, aquelas em que os vereadores indicam ações, projetos e obras que o governo municipal é obrigado a executar. Dos nove vereadores Terezinhenses, apenas Charles Lustosa apresentou Emenda Impositiva.
Segundo Charles em entrevista a Rádio Cidade ontem (22) os outros vereadores não apresentaram Emendas Impositivas a pedido do executivo municipal que paralelo a LOA, protocolou um pedido para que seja revogado o Artigo 103A da Lei Orgânica Municipal que prevê as Emendas Impositivas de 1,2% da receita corrente líquida para que o legislativo possa apresentar tais emendas ao orçamento.
Charles se posicionou na última sessão e também em sua entrevista ontem de que se isso acontecer, se a Câmara aprovar o pedido e o artigo for revogado, não faz mais sentido para ele continuar na base de sustentação da situação. Se o Artigo for revogado Charles deverá deixar o grupo de situação e passará a ter uma postura de independência política.
Segundo o parlamentar, se o dispositivo não for revogado, ele deverá dar um voto de confiaça ao grupo político de situação e permanecer na base do governo, comugando dos trabalhos de forma coletiva.
