Auxílio Brasil

Uma proposta de emenda à Constituição, que está sendo chamada de PEC emergencial de transição, é a aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para viabilizar o pagamento de promessas da campanha, como o Auxílio Brasil de R$…

A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a validade mantida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, em sua decisão…

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu para a Corte suspender a concessão de crédito consignado do Auxílio Brasil pela Caixa Econômica Federal. O pedido foi feito pelo subprocurador Lucas Furtado, que viu…

O calendário de outubro do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás foi antecipado. O Ministério da Cidadania publicou, no Diário Oficial da União de ontem, a Instrução Normativa nº 21. Ela oficializa um novo cronograma de repasses do programa de…

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27, uma portaria que regulamenta o empréstimo consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil. Ou seja, quem recebe dinheiro do programa poderá fazer o empréstimo…

O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, disse hoje (17.08) que as contratações de crédito consignado por beneficiários do Auxílio Brasil devem começar até o início de setembro. Após a edição do decreto que regulamentou a concessão desse…

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O texto foi publicado ontem (12.08) no Diário Oficial da União. O Ministério da Cidadania ainda…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil. A medida também…

Após tramitação célere e conturbada na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição 15/2022, chamada de PEC das Bondades, foi aprovada, ontem, em segundo turno, por 469 votos a favor, 17 contra e duas abstenções. O texto aumenta os…

Em uma vitória para o governo de Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição este ano, o plenário do Senado aprovou na noite da quinta-feira (30.06), em dois turnos, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 1, que reajusta valores de…