Câmara dos Deputados

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da Resolução 1.936/2023 da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que garantiu a reeleição antecipada do presidente da Casa, Álvaro…

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um reajuste de 20% para as verbas de gabinete dos parlamentares estaduais. Com esse aumento, a chamada “verba indenizatória”, destinada a cobrir gastos relacionados ao mandato, será de…

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nessa terça-feira (07.06) que o plenário da Casa deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de emenda constitucional para reduzir o preço dos combustíveis e energia. Pela…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27.10) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prevê que cada…

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13.10) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29.09) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado. O texto estabelece…

O serviço médico da Câmara dos Deputados está alarmado com o número de pessoas confirmadas com o coronavírus nos últimos dias. Seriam pelo menos 40 os casos, entre servidores, visitantes e parlamentares. "Demed lotado", registrou servidor…

Foto: Najara Araújo/Câmara dos DeputadosA proposta prevê medidas de ajuste fiscal e vai possibilitar o pagamento de um novo auxílio emergencial.A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta sexta-feira (12), a votação em…