cessão onerosa

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que define regras para a divisão, entre estados e União, dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para 6 de novembro. O texto-base foi aprovado por unanimidade,…

Por reforço no caixa, governadores do Nordeste topam nova regra da cessão onerosa. Um na mão Mesmo com perdas, governadores do Nordeste estão resignados com a nova divisão dos recursos do megaleilão de petróleo da cessão onerosa, diz o…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que define como será a distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo. O texto segue para o Senado. O leilão da chamada “cessão onerosa” está marcado para novembro,…

Alvo de disputa entre o Senado e a Câmara Federal, a cessão onerosa do leilão do Pré-Sal continua no foco em Brasília e desperta preocupação dos municípios. Em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta segunda-feira (7), o…

Municípios do Pajeú na expectativa de receberem 28.2 milhões. Veja ranking à baixo. A Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata da cessão onerosa, foi aprovada por unanimidade em dois turnos no Plenário do Senado na…